A Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte inicia nesta semana uma série de mutirões nas penitenciárias do estado. O objetivo é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão será no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, e começa hoje (8) até sexta-feira (12).
O objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido.
Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde.
Calendário
Em junho: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró;
Em agosto: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;
Em outubro: Cadeia Pública de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim.
Calendário
Em junho: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró;
Em agosto: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;
Em outubro: Cadeia Pública de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim.
