O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse hoje ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do
colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital "Crusoé" e
ao site "O Antagonista" a remoção da reportagem "O amigo do
amigo do meu pai", que menciona o presidente da Corte, ministro Dias
Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um "retrocesso em termos
democráticos".
"Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo
dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é
censura", disse Marco Aurélio à reportagem.
O site, que mantém a foto da capa da publicação com uma tarja preta informando censura judicial, informou que a reportagem tem como base um documento
que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht
encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails
apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido "amigo do amigo
do meu pai" se refere a Toffoli.
"Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base
em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção
de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos", avaliou Marco
Aurélio Mello.
Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a
decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: "Não sei, cada qual tem a sua
concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre
procedi assim."
Arquivamento
Hoje, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da
Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a
instituição e seus integrantes.
A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito,
Alexandre de Moraes, que negou o arquivamento.
"O STF não pode a um só tempo instaurar o inquérito,
investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a organicidade do direito. O STF é o
Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público.
Tempos estranhos!", comentou Marco Aurélio.
