A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi,
Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram
em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1
mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso
apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.
De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao
petista ficou da seguinte forma:
Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia
fixado em 8 anos e 4 meses)
Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4
havia fixado em 3 anos e 9 meses)
Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4
havia fixado em 12 anos e 1 mês)
Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
De acordo com a legislação penal, um preso tem direito a
reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da
pena. A pena imposta a Lula pelo TRF-4, portanto, exigiria pelo menos dois anos
de prisão em regime fechado.
Com a decisão da Quinta Turma do STJ, Lula terá que cumprir
17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é
possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. Como Lula já cumpriu
cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na prisão pode contribuir para
reduzir ainda mais os dias de punição.
