Um projeto polêmico pode entrar na pauta da Câmara
Municipal do Natal. O vereador Fernando Lucena apresentou uma proposta que
prevê a convocação do parlamentar suplente, em caso de afastamento superior a
30 dias de vereadoras em licença-maternidade.
Nos grupos de whattsapp as opiniões se dividem. Há quem
diga que Lucena estaria tentando reduzir a licença maternidade para as
vereadoras. Direito que, inclusive foi criado nesta legislatura por iniciativa
da então parlamentar municipal Eudiane Macedo. Em várias manifestações
contrárias, internautas reclamam da falta de consciência dos direitos
adquiridos pelas mulheres, estendidos também às vereadoras.
O projeto de resolução, entretanto, não reduz a licença,
que permanece mantida por 120 dias. Ocorre que neste período, os trabalhos da
Câmara continuam, inclusive as votações e o gabinete das parlamentares
licenciadas funcionam normalmente, mas sem a possibilidade da vereadora
licenciada participar das sessões e votações. Ou seja, o número de vereadores
presentes às sessões, comissões e votações fica desfalcado. Assim, passados 30
dias, o projeto prevê que o suplente seja convocado para, provisoriamente, suprir
essa ausência do titular.
O vereador Preto Aquino defendeu a proposta nas redes
sociais. Ele disse que não se está tirando nenhum direito ou reduzindo a
licença das vereadoras. Apenas prevendo a convocação do suplente para as
votações e sessões, para completar o quórum dos 29 vereadores, com direito ao
salário extra, enquanto a licença da vereadora afastada é cumprida. “Enquanto ela estiver de licença ela não perde
nada. Nem o suplente irá alterar o funcionamento do gabinete da titular!”,
garantiu Preto Aquino.
Atualmente, o Regimento Interno da Câmara prevê, em seu
art. 93, que será convocado o suplente no caso de vaga por várias razões,
inclusive licença superior a 30 dias, ressalvados os casos de licença-gestante,
quando a convocação só pode ocorrer após os 120 dias. A proposta do vereador
Lucena é retirar essa ressalva para que a convocação do suplente possa ocorrer
depois de um mês do afastamento do titular.
A discussão promete movimentar a Câmara nos próximos dias. A presidente em
exercício Nina Souza, já adiantou que as vereadoras estarão vigilantes à
discussão e garantiu que esse projeto não está previsto para entrar na pauta desta terça-feira (23).
O caso pode envolver diretamente a vereadora Júlia Arruda. Ela está de licença desde o dia 04, quando deu à luz seu primeiro filho, e é a primeira parlamentar municipal em Natal a gozar do direito
à licença depois que foi implementada na câmara. O suplente que
possivelmente seria convocado com a aprovação da proposta é o filho do
ex-vereador Adão Eridan, César Silva de Andrade.
