A Câmara Federal encaminhou ao Poder Executivo um
requerimento para inserção da primeira infância como agenda prioritária na
proposta de Plano Plurianual 2020-2023. O documento foi enviado à Casa Civil.
“Considerando que o desenvolvimento do cérebro humano é
mais acelerado nos primeiros anos de vida, período crucial para o
desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais, que criam
maiores oportunidades para uma trajetória bem-sucedida, com fortíssimo impacto
não somente no campo individual como também para a sociedade, com reflexos futuros
sobre serviços de saúde, de assistência social e de segurança pública, para
citar apenas alguns exemplos, estamos propondo que a primeira infância conste
entre as prioridades da administração pública federal na futura proposta de PPA
2020-2023, que será encaminhada ao Congresso Nacional”, explicou o deputado
federal Fábio Faria (PSD), o único parlamentar do Rio Grande do Norte a assinar
o requerimento.
Os deputados sugerem ao Governo que a estrutura da proposta
de PPA a ser submetida ao Parlamento considere a oportunidade de estabelecer um
programa intersetorial direcionado à primeira infância. A ideia é reunir linhas
de atuação com maior impacto e melhor desempenho estratégico das políticas e
programas, incluindo maior volume de gastos públicos federais.
O atual Plano Plurianual da União para o período de 2016 a
2019 perderá vigência este ano e o Poder Executivo deve enviar a proposta de um
novo PPA em breve ao Congresso nacional para sucedê-lo.
