O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, aderiu nesta
segunda-feira, 29, ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O projeto da Fundação
Abrinq foi lançado no município em junho de 2017, na gestão do então prefeito
Hélio Willamy e tem por objetivo mobilizar e engajar gestores em prol da
qualificação das políticas municipais que atendem as crianças e os
adolescentes.
Na gestão 2013-2016, o município de Guamaré
institucionalizou as leis, decretos, o Plano Municipal pela Primeira Infância,
o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto pela Primeira Infância. “Nosso
compromisso é assegurar todas as conquistas na atenção com o fortalecimento das
políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes do município”,
destacou o prefeito Adriano Diógenes.
A assinatura do marco na política municipal de assistência
à infância aconteceu na presença dos técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos
da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti. A Secretária
Municipal de Assistência Social do município, Juliana Câmara, além de técnicos
da pasta também acompanharam o prefeito Adriano Diógenes na reunião.
Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq
a Guamaré foi assessorar a equipe local no processo de associação do Plano
Municipal para Infância e Adolescência aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), qualificando essa peça de planejamento e situando o
município na agenda global dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Dentre os compromissos assumidos pelos prefeitos ao assinar
o termo de adesão ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais
(educação, saúde e assistência social) e o fortalecimento da gestão, executando
a política da infância e adolescência de forma planejada, intersetorial e
integrada, materializada num Plano Municipal da Infância e Adolescência, de
vigência de 10 anos.
A Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às
prefeituras que aderem ao programa e formações regionais voltadas a rede de
proteção dos direitos da criança e do adolescente. Periodicamente, técnicos do
programa realizam visitas aos municípios mais engajados no cumprimento da
agenda de trabalho proposta pelo projeto.
