O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai
realizar mais uma edição do casamento civil comunitário, que está com
inscrições abertas. Ao todo, 50 casais poderão participar da cerimônia, que vai
acontecer na Paróquia Sagrada Família, no bairro das Rocas, Zona Leste de
Natal, no dia 14 de setembro, às 17h.
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21, no 4º
Ofício de Notas de Natal - ele fica localizado na Avenida Engenheiro Roberto
Freire, loja 60, no Shopping Cidade Jardim. Os telefones do cartório são o
3207-2584 e o 3217-0900.
Segundo o TJRN, os interessados devem apresentar os
documentos exigidos pela lei civil ao oficial do registro do distrito de
residência de um dos noivos. O 4º Ofício tem jurisdição sobre diversos bairros
das zonas Sul e Leste de Natal.
Os casamentos comunitários gratuitos são uma forma de
facilitar o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os
procedimentos junto a um cartório. Além do momento para os noivos, a Justiça
busca a regularização e o reconhecimento das uniões civis, muitas já
consolidadas na prática há anos, mas carentes do reconhecimento legal.
