O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada ontem (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse que a proposta fere o equilíbrio fiscal.
Um dos pontos centrais da proposta é a ampliação gradativa da participação da União até chegar a 40% do valor do fundo em 2031. Desde 2010, a União contribui com apenas 10%, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.
De acordo com Weintraub, o governo federal defende a ampliação da participação da União para 15%.
