O Plenário do Senado começa nesta terça-feira, 10, a analisar a reforma da Previdência. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas, que já passou pela Câmara, pode ser votada ainda durante esta semana.
A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto, a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
As duas PECs estão prontas para votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a reforma já na quarta-feira, 11, dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões, e, só depois disso, irá a voto. A reforma paralela caminhará junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber emendas.
A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
