O Governo do Rio Grande do Norte apresentou ontem
(2) uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com
aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a
proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$
5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse
valor.
Segundo o que apresentou o Grupo de Trabalho
Técnico do Executivo, a alíquota cresceria gradativamente da seguinte forma:
sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00,
incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, para quem
ganha acima dessa quantia, a alíquota é de 18%.
Ainda de acordo com o que propõe o governo,
um mesmo salário seria atingido por múltiplas alíquotas, seguindo a mesma
lógica. Nos vencimentos de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre
o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide
14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; nos R$ 1 mil restantes de
seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%.
Esta ainda não é a proposta oficial do
governo, já que foi aberto o prazo até próximo dia 17 para os servidores darem
sua contribuição.
