Os deputados estaduais do RN aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das
atividades da Assembleia Legislativa do RN em razão da
pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado
pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade.
O requerimento assinado pelos
deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato
(PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata
da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no
âmbito do legislativo potiguar diante da “situação de emergência enfrentada
pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já declarada
pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Após a leitura e aprovação do
requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende
todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por
quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.
Sobre a convocação
extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir
“excepcionalmente”, por convocação do Presidente, para a deliberação de
matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que
possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.
O ato será publicado
oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte.
Fonte: Assessoria da ALRN