A mensagem do presidente Jair
Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade
pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19),
chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).
A mensagem solicita a
decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio
feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A expectativa é que a proposta
seja votada ainda nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em sessão
extraordinária.
A declaração de estado de
calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o
governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras
medidas, para combater a pandemia.
