O Rio Grande do Norte conseguiu nesta quarta-feira (22) uma
decisão judicial favorável à liberação de 14 respiradores que estavam retidos por
determinação do Ministério da Saúde. A informação foi dada em primeira mão pelo
secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante o programa 12 em Ponto
98.
O Governo do RN havia entrado com ação na Justiça para
garantir a liberação de respiradores, que já deveriam ter chegado ao Estado. A
empresa fornecedora alegou que não entregou porque, de acordo com a norma do
Ministério da Saúde, todos os equipamentos devem ser centralizados na União.
O Ministério da Saúde requisitou administrativamente que
todos os respiradores disponíveis nas empresas fornecedoras. Mas com a liminar
conseguida hoje, em primeira instância, a expectativa é que os equipamentos
cheguem mais rápido.
O secretário Carlos Eduardo também disse que há diálogo com
a bancada federal para conseguir ajuda, em Brasília, para liberação desse
material, bem como novos recursos.
No Congresso Nacional já tramita a ajuda financeira aos
estados e municípios em razão da crise provocada pela pandemia. A Câmara aprovou
a manutenção de repasse de FPM e FPE nos valores de 2019. Falta agora a
provação do Senado. Segundo Cadu, os senadores potiguares garantiram voto favorável.
