Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fez um breve histórico do processo de
atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter
democrático e transparente das discussões. “Não fugimos da nossa
responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido,
estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”, disse o prefeito. Ele
classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico,
caduco, que deixou
Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos
prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de
destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e
ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço,
trabalho, dedicação, empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos
natalenses em primeiro plano. Hoje posso dizer que temos um Plano Diretor
conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos
ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um
caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”,
pontuou.
Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público presente e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados. “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos 10 consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é de que até o final deste ano a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na Secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, amplia a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e amplia também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.
Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo. “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca a disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.
