Um levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que o funcionalismo e juros da dívida ocupam mais da metade dos gastos de 26 das 27 unidades da Federação.
O Rio Grande do Norte encabeça a lista com o maior percentual de gastos com pessoal e dívida. A proporção é de 77,7%.
O Espírito Santo é o único estado que destina menos da metade do orçamento para o funcionalismo e amortização da dívida.
O relatório da entidade mostra que há um risco de “insustentabilidade fiscal” dos Estados. O motivo: as despesas crescem de forma mais intensa que a arrecadação.
Segundo a Firjan, a rigidez orçamentária torna os orçamentos “vulneráveis” diante da queda das receitas. Os Estados são responsáveis por custear temas prioritários, como educação e saúde, por exemplo.
Em função do desequilíbrio no orçamento, alguns Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.
Juntos, os 27 Estados e o Distrito Federal estimam um deficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões, o que corresponde a uma piora de R$ 46,1 bilhões em comparação com 2023.
Segundo levantamento da Firjan, somente 4 Estados não preveem saldo negativo nas contas em 2024. São eles: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O relatório da Firjan mostra que os Estados pedem socorro à União para financiar o crescimento dos gastos. Em 2023, 4 Estados deviam mais de R$ 100 bilhões para a União cada: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Poder 360
