O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu uma denúncia feita pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e outros parlamentares da oposição que aponta indícios graves de fraude na megalicitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula. O parecer preliminar dos auditores do TCU destaca a possibilidade de vazamento antecipado de informações e direcionamento do processo licitatório, em benefício a empresas aliadas ao governo PT, conforme divulgado pelo site O Antagonista, na quinta-feira (27).
A investigação do TCU constatou que o resultado da licitação foi antecipado em uma mensagem nas redes sociais antes mesmo da abertura oficial dos envelopes com as propostas, que deveria ocorrer apenas no dia da licitação, não antes. As quatro primeiras colocadas na licitação foram as mesmas mencionadas na postagem, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo. Empresas como Moringa e Área Digital foram desqualificadas posteriormente por falhas documentais, o que reforçou as preocupações levantadas pela oposição.
O senador Rogério Marinho, em sua representação, chamou a atenção para cláusulas do edital que previam atividades como moderação de conteúdos e perfis em redes sociais, análise de sentimentos e a criação de fichamentos virtuais de influenciadores classificados como “detratores” e “evangelistas”. O senador apontou que tais práticas poderiam configurar perseguição política e violação à liberdade de expressão e religiosa. Em razão disso, ele solicitou a suspensão cautelar da megalicitação.
A atuação firme do senador Rogério Marinho e da oposição foi crucial para que o TCU reconhecesse os fortes indícios das graves irregularidades no processo licitatório e recomendasse medidas para suspender a concorrência. Em postagem nas redes sociais, o senador reafirmou seu compromisso com a transparência e a defesa da liberdade de expressão, e destacou a importância de continuar vigilante contra práticas autoritárias do governo PT. “Seguiremos firmes na defesa da liberdade de expressão e na luta contra o autoritarismo do PT!”.
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