O Centro Carter, organização pró-democracia fundada pelo
ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, divulgou uma nota na noite desta
terça-feira (30) na qual afirma que as eleições na Venezuela não podem ser
consideradas democráticas.
“A eleição presidencial de 2024 na Venezuela não se adequou
aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser
considerada democrática”, diz a nota.
A instituição afirma ainda que “não pode verificar ou
corroborar” a autenticidade dos resultados da eleição presidencial declarada
pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.
A nota segue apontando os elementos que levaram a essa
conclusão: “O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado resultados
discriminados por seção eleitoral constitui uma violação grave dos princípios
eleitorais” e que “o processo eleitoral da Venezuela em 2024 não atendeu aos
padrões de integridade eleitoral em qualquer uma de suas fases relevantes e
violou numerosos preceitos da própria legislação nacional”.
“Desenvolveu-se num ambiente de liberdades restritas em
detrimento de atores políticos, organizações da sociedade civil e midiática. Ao
longo do processo eleitoral, as autoridades da CNE mostraram parcialidade a
favor do partido no poder e contra as candidaturas do oposição”, complementa.
“No campo especificamente eleitoral, o cadastro eleitoral
foi atualizado com inúmeras desvantagens: prazos muito curtos, relativamente
poucos locais de registro e uma campanha mínima de informação pública e
divulgação.”
A nota aborda também as dificuldades ocorridas para os
venezuelanos que vivem fora do país votar.
“O problema piorou no exterior, onde os cidadãos
enfrentaram barreiras jurídicas excessivas, mesmo arbitrárias, para
registrar-se no cartório no exterior.”
O resultado restritivo foi traduzido em números muito
baixos de novos eleitores fora do país, diz a nota.
Fala ainda que o registo de partidos e candidatos também
não cumpriu as normas internacionais, e que o registro da candidatura das
principais forças do oposição estava sujeita “ao arbítrio das autoridades
eleitorais que tomaram decisões sem respeitar os princípios jurídicos básicos”.
O Centro Carter aponta também que a campanha eleitoral
desenvolveu-se com um notável desequilíbrio a favor do governo em todos os
campos, que a candidatura oficial contou com recursos “muito extensos, o que
traduziu-se na grande desproporção de comícios, murais, outdoors e cartazes a
seu favor” e que “observou o abuso de recursos públicos, incluindo o uso de
veículos, a mobilização de funcionários para a campanha e o uso de programas
sociais”.
“Da mesma forma, a candidatura do governo teve
preponderância na televisão e no rádio, tanto na publicidade, transmissão de
eventos e cobertura noticiosa. As autoridades tentaram restringir
campanhas da oposição, incluindo a perseguição e intimidação de pessoas que
prestou serviços ou vendeu bens para o proselitismo da oposição para gerar um
efeito dissuasor”, complementa.
A organização informou ao final que foi convidada pela CNE
para observar as eleições presidenciais de 2024 e assinou um memorando de
entendimento para garantir que a missão pudesse observar livremente de acordo
com seus “padrões metodológicos”.
Pontuou que “implantou 17 especialistas e observadores a
partir de 29 de junho, com equipes em Caracas, Barinas, Maracaibo e Valência”.
Fonte: CNN Brasil
Foto: Fausto Torrealba/Reuters
