O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 3% na
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao
todo, de janeiro a julho deste ano, o Estado arrecadou R$ 4, 7 bilhões com o
tributo. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 4,5 bilhões. Os
dados são da última edição do boletim realizado pela Secretaria de Fazenda
(SEFAZ-RN).
O ICMS é o imposto recolhido quando se compra mercadorias,
como roupas, eletrônicos ou até mesmo ao usar serviços de transporte e
comunicação. Esse é o principal tributo que compõe as receitas próprias de
qualquer estado, representando mais 85%, em média, do total recolhido.
No mesmo ritmo de crescimento acumulado do ICMS, o IPVA
registrou uma arrecadação de R$ 63,2, milhões em julho deste ano, o que
representa uma variação positiva de 1,3% em relação aos R$ 62,4 milhões
arrecadados em julho de 2023. O recolhimento do ITCD, por sua vez, foi
responsável por uma receita de R$ 2,4 milhões em julho. O tributo incide sobre
transmissões de bens por causa mortis e doações e, no comparado a julho do ano
passado, cresceu 25%.
Já o volume de repasses do estado para os municípios
apresentou um aumento 10,9% em julho de 2024, totalizando R$ 237,7 milhões,
comparado ao mesmo período do ano anterior. Na composição dos repasses, o ICMS
respondeu por 78,9% do total de transferências. De janeiro até julho, o total
repassado já soma R$ 1,4 bilhão, representando um aumento de quase 5%, se
comparado ao mesmo período do ano passado.
Retração
Apesar do crescimento no acumulado dos últimos sete meses,
o volume das receitas próprias diminuiu 8,1%. Em números absolutos, o Rio
Grande do Norte arrecadou R$ 761,4 milhões em julho deste ano, enquanto no
mesmo período de 2023 o valor foi de R$ 828,8 milhões. Na avaliação da Sefaz, a
causa desse recuo está diretamente ligada ao desempenho negativo no
recolhimento do ICMS.
Segundo o boletim da Sefaz, a arrecadação do ICMS em julho
foi de R$ 695,7 milhões, o que corresponde a uma queda nominal de 9% no
comparativo com igual período do ano passado. A análise dos dados revela que
essa é não apenas a maior baixa nominal em 2024, mas também a segunda maior
queda no recolhimento de ICMS registrada desde o primeiro ano da pandemia,
sendo inferior apenas a de novembro de 2022, quando a arrecadação do imposto
caiu mais de 12 pontos percentuais.
Em valores reais, o encolhimento do ICMS é ainda maior,
chegando a uma diminuição de 13,5%, considerando os efeitos inflacionários. De
acordo com dados do IBGE, até julho de 2024, a inflação acumulada nos últimos
12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é
de 4,50%. Isso também significa que a arrecadação total do Rio Grande do Norte
teve, na verdade, uma redução de 12,4% no mês de início do segundo semestre
deste ano.
“Esse resultado negativo é emblemático para as finanças do
Rio Grande do Norte, ficando entre as maiores baixas que tivemos no
recolhimento de ICMS desde a pandemia. Nitidamente, esse desempenho, como já
tínhamos previsto, é reflexo da redução da alíquota modal para 18%”, avalia o
secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
O titular da SEFAZ-RN explica que, apesar de a queda na
arrecadação tributo ter sido maior em novembro de 2022 (- 12,16%), a diminuição
verificada em julho é preocupante, já que não sofre os impactos da desoneração
advinda da Lei Complementar 194, responsável por provocar perdas severas na
arrecadação dos estados em 2022.
Na avaliação de Cadu Xavier, uma variação negativa, que
chega a ser o dobro da inflação acumulada, tem consequências danosas para o
Tesouro Estadual, um demonstrativo claro de que a alteração da alíquota básica
do ICMS foi prejudicial para o RN.
Fonte: Tribuna Do Norte
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
