Deputados de oposição ao governo protocolaram um
requerimento na última sexta-feira, 2, para pedir que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como
“persona non grata” no Brasil. Segundo os congressistas, a medida reforçaria o
compromisso brasileiro “acima de interesses ideológicos e partidários, com a
liberdade e pela democracia liberal”.
Ser uma “persona non grata”, expressão que vem do latim,
significa ser indesejada ou não ser bem-vinda em algum lugar. Na diplomacia
internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm para
considerar que um chefe de Estado ou um representante oficial estrangeiro não é
mais reconhecido como tal por aquele país, fazendo com que perca status
diplomático e privilégios dessa condição.
A solicitação foi assinada por 32 deputados, sendo 24 do
PL, três do União Brasil, e um representante do PSD, um do PP, um do Novo, um
do Republicanos e um do PRD. A proposição é uma “indicação”, um instrumento
pelo qual os parlamentares podem sugerir a outro Poder a adoção de
providências, por exemplo. O trâmite desse tipo de processo é o despacho do
presidente da Casa e a publicação do requerimento no Diário Oficial da Câmara.
Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
afirmam que a eleição presidencial na Venezuela foi fraudulenta e que a
reeleição de Maduro “desafia a lógica e a estatística”. No documento, os
parlamentares também argumentam que o Brasil deve adotar uma posição firme “em
defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais”.
“Os resultados divulgados, com percentuais matematicamente
precisos, sugerem uma manipulação grotesca. Em um golpe contra a democracia, os
votos parecem ter sido ajustados para encaixar em percentuais previamente
decididos. Esse teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à
comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo
eleitoral”, diz trecho da solicitação.
A eleição de Maduro não é reconhecida por diversos países,
pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela
Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou uma “manipulação
aberrante”.
Uma semana após a alegada reeleição, o governo brasileiro
não reconheceu nem refutou, o resultado eleitoral. O Planalto pediu que as atas
que comprovariam a vitória de Maduro sejam apresentadas pelo regime chavista,
embora não tenha definido até quando vai esperar por respostas. Sete países da
União Europeia fizeram o mesmo neste sábado, 3, pedindo que as autoridades
venezuelanas “publiquem rapidamente todos os registros”.
Apesar da posição oficial do governo, Lula disse nesta
semana que “não tem nada de grave, nada de anormal” na disputa. O presidente
também afirmou na ocasião que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado
das eleições quando as atas forem apresentadas.
Desde o anúncio do resultado eleitoral, o país vizinho vive
escalada da tensão com protestos internos. Organizações independentes
venezuelanas afirmam que os protestos são repreendidos pelas forças de
segurança com prisões e mortes. Maduro disse que cerca de 2 mil pessoas já
foram detidas e serão mantidas em duas prisões de segurança máxima.
Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Wilton Junior/Estadão