O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal),
votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que
suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores.
O voto do ministro, relator do caso, foi inserido no
plenário virtual da corte. Agora, outros magistrados avaliam se referendam a
decisão liminar tomada por Dino (dada em caráter urgente) em 24 horas. Há
possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar o
caso ao plenário físico).
“Realço que estão ocorrendo reuniões técnicas entre os
órgãos interessados”, disse o membro da corte em sua manifestação.
Fonte: Folha de S. Paulo
Foto: Gabriela Biló/Folhapress