Após anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, em evento
realizado no Ceará, o Governo Federal congelou R$ 1,3 bilhão do
orçamento do Ministério da Educação. Deste montante, R$ 500 milhões consistem
em verbas para o programa de incentivo financeiro-educacional. Em nota, o MEC
afirmou que a medida “em nada compromete a execução do programa.”
O congelamento total, entre todas as pastas, consiste em R$
15 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), será congelado R$ 1,3 bilhão,
divididos em R$ 1 bilhão de bloqueio (quando gastos crescem mais que o limite
da inflação) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (quando há falta de
receitas que comprometem).
Bloqueio na Educação deve atingir Institutos
Federais e Universidades
O congelamento na Educação deve atingir desde obras do novo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até a educação básica.
De R$ 1 bilhão, serão bloqueados R$ 237,7 milhões de
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, cuja inauguração de
novos prédios também foi anunciada pelo presidente Lula no Ceará.
Além disso, R$ 183,2 milhões serão bloqueados nas universidades, R$ 67,7
milhões na educação básica, R$ 11,4 milhões no Hospital Universitário e R$ 5,3
milhões em emendas de comissão destinadas ao ensino básico.
Já o contingenciamento de R$ 239,7 milhões em verbas,
atinge o apoio ao desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões), que
inclui o programa de escola em tempo integral.
Fonte: O povo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
