Uma portaria publicada pelo governo federal, nesta
terça-feira (27), determinou que grandes eventos — como shows e festivais —
deverão fornecer água potável gratuita ao público por conta das temperaturas
extremamente elevadas registradas nos últimos anos em todo o país.
Em novembro do ano passado, a jovem Ana Clara Benevides, de
23 anos, morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um show da
cantora americana Taylor Swift no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Um
laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a estudante morreu de
exaustão térmica causada pelo calor.
A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e vale por 120 dias. Segundo a
determinação, ao fim do período de validade, uma nova avaliação das condições
climáticas será feita para decidir sobre uma possível prorrogação da medida.
O secretário Wadih Damous afirma no documento que a medida
leva em consideração o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor. A
obrigatoriedade é válida para shows, festivais e quaisquer eventos onde exista
exposição ao calor.
Segundo a determinação, as produtoras deverão permitir o
acesso do público com garrafas de água de uso pessoal e disponibilizar
bebedouros ou realizar a distribuição gratuita de embalagens com água adequada
para consumo mediante a instalação de “ilhas de hidratação” que sejam de fácil
acesso.
Além disso, a organização do evento também deverá garantir
que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de
distribuição gratuita de água estejam dispostos em locais estratégicos do
evento para facilitar o acesso pelos consumidores.
Na portaria, a Senacon determina ainda que os eventos
assegurem a existência de espaço físico e estrutura necessárias para garantir o
rápido resgate do público em casos de eventuais problemas de saúde.
Fonte: CNN
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
