O presidente Lula informou a seus
ministros, durante a reunião ministerial de quinta-feira (8), que vai
devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em
2005, em seu primeiro mandato.
A declaração do presidente da República foi confirmada à
coluna por ao menos cinco ministros que participaram da reunião desta quinta;
entre eles, dois que dão expediente no Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada por Lula após a maioria dos ministros
do Tribunal de Contas da União (TCU) decidirem na quarta-feira
(7) que o petista pode permanecer com o relógio, avaliado em cerca de R$ 60
ml.
Conforme a coluna noticiou mais cedo, Lula
ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que ela poderá ser
usada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso
das joias sauditas.
Além de devolver o relógio, Lula informou na reunião
ministerial que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um
recurso ao TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.
O argumento da AGU é de que os casos de Lula e Bolsonaro
são diferentes. O petista poderia ficar com o relógio porque, em 2005, não
existia a regra do TCU de que presentes recebidos em cerimônias com outros
chefes de Estado devem ser considerados patrimônio público.
A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Jair
Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como
presidente da República, e, por isso, teria de devolver as joias.
À coluna, a assessoria de imprensa de Lula confirmou a
declaração do petista sobre o relógio na reunião ministerial, mas informou que
o timing da devolução do objeto dependerá do recurso a ser impetrado pela AGU.
Lula se sentiu usado pelo TCU
Em conversa com auxiliares na quarta logo após o julgamento
pelo TCU, Lula disse que sentiu usado pela Corte de Contas
para inocentar Bolsonaro no caso das joias.
No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU
entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza
personalíssima” e de alto valor de mercado.
A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal
pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de
Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.
Fonte: Metrópoles
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
