O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou que seja realizada busca pessoal contra o ex-chefe da
assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eduardo Tagliaferro.
Moraes deferiu pedido da Polícia Federal (PF) e determinou
que sejam apreendidos o aparelho celular do investigado, bem como de outros
dispositivos eletrônicos ou materiais relacionados à investigação. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à medida.
A determinação ocorre após Tagliaferro prestar depoimento à
PF e negar que tenha vazado as mensagens que embasaram reportagem da Folha de
S. Paulo, que apontou possível atuação do ministro Alexandre de Moraes fora do
rito.
No entanto, Tagliaferro se negou a entregar o aparelho
celular de forma voluntária, o que justificou o pedido de busca a apreensão da
PF. “No ponto, convém salientar que o sigilo funcional inerente aos agentes
públicos deve ser resguardado mesmo após o término do vínculo ou desligamento
do cargo, mas esta regra pode ser relativizada em situações excepcionais para
melhor atender o interesse público, como no caso dos autos”, considerou a PGR
em sua manifestação.
Moraes autorizou ainda o acesso e a análise de todo o
conteúdo (dados, arquivos eletrônicos, mensagens eletrônicas e e-mails)
armazenado, incluindo eventuais documentos bancários, fiscais e telefônicos,
bem como dos dados telemáticos obtidos, permitindo à autoridade acessar dados
armazenados em eventuais computadores, smartphones, dispositivos de bancos de
dados, mídias de armazenamento de dados (HDs, pen drive, etc) e quaisquer
outros arquivos eletrônicos de qualquer natureza, podendo, se necessário for, realizar
a impressão do que for encontrado e submeter à pronta análise policial e
perícia técnica.
Fonte: Metrópoles
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
