A Prefeitura de Parnamirim implementou um avanço significativo na Secretaria do Meio Ambiente com a digitalização do processo de emissão de licenças ambientais. A iniciativa visa reduzir a burocracia e promover maior agilidade, com segurança e sustentabilidade, para o desenvolvimento da cidade. Nos últimos 6 meses já foram gerados mais de 400 documentos de licenciamento ambiental pelo novo modelo.
“Estamos trabalhando para modernizar a administração. A antiga prática de documentação física, que exigia tempo e gerava grande volume de papel, foi substituída por um sistema eletrônico que permite o processamento e envio dos pedidos em tempo real. Esse novo modelo não só acelera a liberação das licenças, como também proporciona maior controle e transparência aos empreendedores”, explica o prefeito Rosano Taveira.
Benefícios e Impactos
A digitalização do processo de licenciamento trouxe mais agilidade. O tempo de liberação de licenças foi reduzido significativamente, com algumas licenças simples sendo emitidas na mesma semana.
A transparência é outro foco. Os empreendedores podem acompanhar o andamento de seus pedidos em tempo real, garantindo maior segurança no processo.
Além disso, o processo digital tem foco na sustentabilidade, com a eliminação do papel e a redução da necessidade de deslocamentos.
Entre as 404 licenças e documentos de licenciamento ambiental já emitidos neste ano de 2024, até julho, estão: Autorização Especial (AE); Supressão Vegetal (Asveg); Extração Particular; Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA); Dispensa de Licença Ambiental (DLA); Licença de Instalação (LI); e Licença Simplificada (LS).
Os empreendimentos licenciados recentemente foram: centros comerciais; condomínios residenciais multifamiliares; obras de pavimentação e drenagem; e projetos residenciais.
O novo sistema de licenciamento está disponível na página do Parnamirim Digital, na seção da Secretaria de Meio Ambiente (SEMUR).
