A Prefeitura do Natal entregou nesta semana as
condicionantes necessárias para iniciar as obras da engorda da praia de Ponta
Negra. As condicionantes são relativas à Licença de Instalação e Operação (LIO)
por parte da Prefeitura do Natal e estão sendo analisadas por Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A informação é do
secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. As obras
seguem sem prazo para serem iniciadas.
A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo
Idema no último dia 23 de julho cumprindo decisão judicial após pedido da
Prefeitura do Natal. A licença apontava 83 condicionantes que precisavam serem
cumpridas por parte do executivo. Destas, cerca de 23 seriam condicionantes a
serem cumpridas antes do início das obras.
A LIO foi emitida após a Prefeitura entrar na justiça
cobrando a liberação do licenciamento. No dia 19 de julho, 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal acolheu o pedido realizado pela Prefeitura do
Natal.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu