Estudo realizado pelo Banco Mundial revelou que sem novas
atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil, o
país precisaria definir uma idade mínima de 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060
para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo patamar apresentado em
2020.
Vale destacar que neste ano, o índice de dependência era de
14.909. A taxa é a razão de idosos com 65 anos ou mais sobre a população que
têm entre 20 anos a 64 anos.
Um dos principais objetivos da reforma da Previdência era
controlar o crescimento explosivo das despesas frente às mudanças demográficas,
ou seja, o envelhecimento da população com a redução da taxa de fecundidade.
Conforme mostrou o Banco Mundial, apesar das mudanças
implementadas pela reforma de 2019, novos ajustes nas regras de concessão dos
benefícios serão necessários, uma vez que não há espaço no cenário político
para aprovar uma idade mínima tão elevada, afirmam os economistas escutados
pelo Valor Econômico.
O Banco Mundial ainda afirma que pode ser até impossível
continuar compensando o envelhecimento da população a médio e longo prazo
somente elevando a idade mínima.
Para a economista de Proteção Social do Banco, Raquel
Tsukada, os ajustes na Previdência precisam considerar a sua sustentabilidade
fiscal de longo prazo, ao mesmo tempo que as adequações devem ser feitas
considerando o avanço na qualidade de vida da população, assim como mudanças na
composição demográfica e aumento da expectativa de vida.
“À medida que a população passa a viver mais e a envelhecer
com mais qualidade, devemos passar a discutir um aumento da idade de aposentadoria e
o reflexo no tempo de concessão dos benefícios previdenciários. Ainda mais se
levarmos em consideração que temos um sistema de benefício definido e que a
nossa pirâmide etária está com redução da sua base, devido uma baixa taxa de
natalidade e fecundidade, evoluindo na direção de adultos no mercado do
trabalho para mais idosos ao longo do tempo”, explicou.
Para trazer mais igualdade e melhora da sustentabilidade, a
especialista reforça que seria necessário:
- Igualar
as idades de aposentadoria de homens e mulheres;
- Eliminar
diferenças entre as regras para trabalhadores urbanos e rurais;
- Revisar
as contribuições especiais;
- Ajustar
as regras de pensão por morte;
- Rediscutir
os benefícios mínimos.
No cenário nacional atual, apenas 56,4% da população
economicamente ativa fez pelo menos uma contribuição em 2020 para o Regime
Geral da Previdência Social (RGPS) e, em 2020, existiam 32,2 milhões de
beneficiários do RGPS e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O estudo do Banco Mundial também apontou que essa
necessidade de aumento da idade mínima não é apenas uma realidade brasileira,
já que todos os países da América Latina e Caribe precisariam elevar a idade
para manter constante o patamar de adultos financiando as aposentadorias dos
idosos.
Fonte: Portal Contábeis com informações Valor Econômico
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