O Rio Grande do Norte voltou a ter problemas com o
monitoramento eletrônico de presos que progridem para o regime semiaberto. Isso
porque cerca de 500 presos que mudaram do regime fechado para o semiaberto
recentemente não estão sendo monitorados com tornozeleiras eletrônicas. É a
terceira vez que o problema se repete num intervalo de 14 meses. A denúncia
partiu de fontes da segurança pública potiguar ouvidas pela Tribuna do Norte e
confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Ao
todo, o Estado possui cerca de 3,2 mil presos no regime semiaberto.
O juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique
Baltazar, explica que é obrigação do Estado dispor do dispositivo eletrônico de
monitoramento para quando o preso progredir do regime fechado para o
semiaberto. Mesmo quando há falta, o magistrado é obrigado por lei a conceder o
alvará de progressão.
“O preso tem que ser liberado. O Estado teria que ter
presídios específicos do semiaberto, que não tem no RN, e a outra solução é a
tornozeleira”, disse. Questionado se o gargalo representa um risco para a
segurança potiguar, Baltazar disse que “representa porque os apenados estão sem
controle, pois se tem centenas de apenados, pessoas que cometeram crimes, e
estão soltos sem nenhum controle”, acrescentou.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento