O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou nesta terça-feira (24) que a nova jazida de areia usada para a engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, está fora da área que tinha recebido a licença ambiental.
Em nota, o órgão ambiental confirmou o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, com a nova área para a extração de sedimentos, e informou que ela também não estava contemplada no Estudo de Impacto Ambiental entregue pelo município.
“A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”, informou o órgão.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), disse que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.
A afirmação feita nesta segunda-feira (23) em uma coletiva de imprensa se baseia na publicação do decreto de situação de emergência na sexta-feira passada (20), pela prefeitura, por conta dos danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra.
‘Situação emergencial’ não exige licenciamento, diz Prefeitura
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), disse que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.
A afirmação feita nesta segunda-feira (23) em uma coletiva de imprensa se baseia na publicação do decreto de situação de emergência na sexta-feira passada (20), pela prefeitura, por conta dos danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra.
“Nós pedimos o parecer da Procuradoria Geral do Município, que constatou que, em uma situação emergencial, nós podemos autorizar o início da obra de engorda sem o licenciamento ambiental, porque a legislação, as leis vigentes no país amparam e autorizam o gestor a agir dessa forma, proceder dessa maneira”, disse Álvaro Dias.
Fonte: Blog do BG Com informações de g1-RN
Foto: Magnus Nascimento
