Há mais de dois meses o Hospital Infantil Varela Santiago, referência em saúde pediátrica no Rio Grande do Norte, aguarda o pagamento de uma parcela de um convênio firmado no ano passado com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Do total de R$ 2,5 milhões que seriam distribuídos em oito partes iguais, três pagamentos foram feitos até o momento, representando R$ 937,5 mil. A quarta parcela de R$ 312,5 mil é aguardada pela unidade hospitalar desde a última prestação de contas, feita em 19 de agosto. A Sesap informou que a quitação do valor está programada para o dia 8 de novembro.
O diretor superintendente do hospital, Paulo Xavier, disse que o convênio ocorre desde o ano 2000, sendo renovado a cada ano. No entanto, o vínculo atual completou um ano no último mês de agosto, com menos da metade das oito parcelas quitadas.
“Em agosto do ano passado, o governo passou uma parcela, e passou a segunda em dezembro, quatro meses depois. E agora veio repassar o último em junho. Aquilo é um convênio para dentro do ano, nós temos a nossa projeção financeira. Isso é para custeio, é para comprar medicamento, comida, tecido, é para comprar tudo que circula dentro do hospital”, disse ele.
O superintendente do hospital informou que o custo total do hospital é cerca de dez vezes maior do que o valor pactuado no convênio, mas diz que a imprevisibilidade dos pagamentos prejudica o funcionamento. Ele afirmou que as parcelas deveriam ser pagas após a prestação de contas. No entanto, a Sesap disse que não há prazo estipulado, informando que o pagamento da parcela seguinte é condicionado à finalização da análise da prestação de contas.
“Eu disse à titular da Sesap: ‘secretaria, eu acho incrível que, prestando o serviço que o Varela presta a vocês, nós estamos responsáveis pela quebra do estado?’ Eu acredito que não”, relatou o superintendente do Varela Santiago.
Por meio de nota, a Sesap informou que a relação com o Varela Santiago, neste caso, se dá através de um termo de convênio que prevê que cada repasse financeiro seja feito a partir da prestação de contas do repasse anterior, não sendo como uma prestação de serviços, como diversos contratos que a secretaria detém, que contam com faturamento mês a mês.
A pasta também disse que vem ampliando, desde 2019, os repasses de recursos à unidade. “O convênio realizado há cinco anos previa um repasse de R$ 1,11 milhão por parte da gestão estadual, através da Sesap. Já no atual convênio, em vigor desde o segundo semestre de 2023, o estado vai repassar R$ 2,5 milhões – dos quais R$ 937,5 mil já foram pagos -, o que representa um aumento de 124,2% no total de recursos aplicados pelo Governo no hospital infantil”, afirmou.
Na nota, a secretaria acrescentou que ainda aplica mensalmente no Varela Santiago, em média, R$ 47,9 mil com contratos de coleta, transporte e destinação de lixo infectante, fornecimento de gases medicinais e locação de kit óxido nítrico, todos serviços essenciais para o funcionamento pleno da unidade. Além disso, a Sesap afirmou que já faturou R$ 180 mil neste ano na utilização de um neuronavegador, equipamento essencial no auxílio pré-operatório, em especial no caso de neurocirurgias, pois cria mapas tridimensionais do paciente.
Impacto nos atendimentos
O Hospital Varela Santiago realiza aproximadamente 15 mil atendimentos mensais a crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. A lentidão para repassar o acumulado dos repasses compromete a manutenção dos serviços essenciais e do atendimento aos pacientes, segundo o diretor superintendente.
“Nós não estamos mais recebendo crianças que necessitem de alimentação parenteral. Essa semana ligaram de São José de uma criança que nasceu sem ânus, que não tem onde operar e nós não vamos receber porque precisa de alimentação parenteral. O Governo vai pagar por demanda judicial uns R$ 300 mil nessa cirurgia”, disse Paulo Xavier.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, a situação de atraso de pagamentos é um problema recorrente do Estado. A solução, segundo ele, deveria ser de contenção de despesas em outras áreas para assegurar recursos para a prestação dos atendimentos à população.
“Eu entendo que o Estado possa dar 500 mil explicações, mas o fato é um só: o Estado está com o cobertor curto. Então, ele vai testando aí quem tem mais fôlego para aguentar os atrasos. As cooperativas, eles devem ter quitado alguma coisa, porque já estava com seis meses de atraso e ameaça de suspensão de atendimento. Cobriram ali a parte das cooperativas e faltou dinheiro para repassar ao hospital infantil. O retrato tem sido esse”, disse Geraldo Ferreira.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento
