quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Licitação para PPP do Complexo da Redinha está em validação jurídica



 O Complexo Turístico da Redinha, um dos principais projetos de revitalização da zona Norte de Natal, segue avançando. De acordo com Danielle Mafra, secretária-executiva de Parcerias Público-Privadas de Natal, o processo de licitação para a concessão do complexo à iniciativa privada está em fase de validação jurídica e deve ser publicado nas próximas semanas.

“A comissão está finalizando os documentos que compõem o edital e estamos, agora, numa etapa de validação jurídica dos documentos do edital e de seus anexos para poder publicar”, explicou a secretária. 

O edital faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) sancionada no Diário Oficial em setembro, que define que a administração do Complexo Turístico será concedida à iniciativa privada por um período de 25 anos. O espaço destinado à concessão compreende uma área de 16.580,60 m², incluindo o novo Mercado da Redinha, deck, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE) e áreas de circulação. A faixa de praia, a igreja e as ruas da Redinha, no entanto, foram excluídas da concessão.

As obras do Complexo Turístico da Redinha já alcançaram 98% de conclusão, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Natal (Seinfra), mas ainda não há uma data precisa para a entrega final do equipamento. Inicialmente prevista para setembro, a conclusão foi adiada e o projeto segue sem uma nova previsão oficial de entrega.

O complexo inclui melhorias para a região, como um mercado com 33 boxes e sete restaurantes, uma praça de alimentação, além de um mirante com vista panorâmica e um deck para embarcações. Com investimento total de R$ 14,1 milhões, o projeto é visto como essencial para a revitalização econômica da Redinha, um dos mais tradicionais bairros da cidade.

De acordo com a Prefeitura, a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada tem como objetivo garantir a manutenção e o pleno funcionamento do espaço, transformando a região em um polo turístico e comercial. A expectativa é que, com a finalização do processo licitatório, o equipamento atraia investimentos que movimentem a economia local, gerando novos empregos e atraindo visitantes, tanto da capital quanto de fora do estado.

De acordo com a Lei Nº 7.741, que regulamenta a concessão, o contrato firmado com os antigos ocupantes do mercado será mantido por quatro anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que cumpridas as metas e requisitos estabelecidos.

As obras do Complexo contemplam ainda a requalificação do sistema de defesa costeira da Praia da Redinha e do trecho do Rio Potengi; urbanização e drenagem do entorno do Mercado Público da Redinha; reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade, do trecho da Av. João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha, até o entroncamento com a rua Francisco Ivo; além da rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo, até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. A Rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo, até a Av. João Medeiros Filho, também está no projeto.


Complexo Turístico da Redinha


R$ 25 milhões é o valor total da obra

R$ 10 milhões é o investimento no mercado novo

Novo mercado terá dois andares com 33 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer, deck para embarcações e varanda panorâmica

Antigo Clube da Redinha abrigará o centro de artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos

Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar (espigão) terá um mirante.


Fonte: Tribuna Do Norte 

Foto: Adriano Abreu