As emendas de transferência especial, as conhecidas emendas Pix, atingiram volume recorde no orçamento de 2024, ano de eleições municipais.
Os recursos indicados pelo Congresso Nacional e priorizados pelo Executivo abasteceram o caixa de prefeituras pouco antes do período vedado pela legislação eleitoral. Nas cidades que receberam o recurso, as emendas parlamentares bancam obras, servem para pavimentar ruas e até financiam shows.
Emenda Pix é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. A indicação das emendas de transferência especial teve um volume recorde no Orçamento de 2024, aumento esse que acendeu um alerta para possíveis usos eleitorais do recurso.
Fonte: Metrópoles
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