A rede social X informou que, desde 2020, recebeu e cumpriu 223 ordens do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para suspender ou derrubar contas da plataforma. O UOL teve acesso à lista de perfis afetados, que é sigilosa.
O X enviou a lista das contas bloqueadas ou suspensas para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para argumentar que colabora com a Justiça. A relação faz parte de um documento sigiloso, encaminhado pela rede social em 6 de setembro como parte do pedido de revisão da decisão que suspendeu a rede em todo o país.
Influenciadores e políticos bolsonaristas foram os principais alvos das ordens de bloqueio, motivadas por divulgação de fake news, incitações golpistas e ameaças. O X não informou as datas em que os perfis foram bloqueados ou suspensos, nem se foram depois liberados. Vários perfis bloqueados criaram novas contas, algumas até com nome semelhante, em uma corrida de usuários para fugir das determinações do tribunal.
Veja alguns dos perfis do X bloqueados ou suspensos por ordem judicial:
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal;
Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
Bia Kicis (PL-DF), deputada federal;
Daniel Silveira, ex-deputado federal;
Roberto Jefferson, ex-deputado federal;
Luciano Hang, empresário;
Allan dos Santos, comentarista e ativista;
Rodrigo Constantino, comentarista e ativista;
Oswaldo Eustáquio, comentarista e ativista;
Paulo Figueiredo, comentarista e ativista.
O X diz que cumpriu 158 ordens do STF — todas no âmbito de casos sob relatoria de Moraes. As decisões foram tomadas dentro de 37 procedimentos judiciais. O mais antigo é o inquérito das fake news, aberto há mais de cinco anos. O STF também derrubou perfis nas investigações sobre milícias digitais, sobre os movimentos antidemocráticos em 2020 e 2021 e sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
O X também afirma que cumpriu outras 65 ordens do TSE — a maioria referente a perfis que alegavam fraude nas eleições de 2022, vencidas por Lula. Mas o tribunal também derrubou, a pedido da coligação de Jair Bolsonaro (PL), perfis no X que eram mantidos por apoiadores do presidente Lula (PT) e faziam propaganda contra o então presidente e candidato à reeleição.
A lista não inclui as nove contas que o X se negou a bloquear após ordem de Moraes em agosto, motivando a suspensão da rede social. O UOL verificou na lista enviada pelo X ao STF que duas destas nove contas já haviam sido bloqueadas antes: os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de Ed Raposo.
O X ainda informou ao STF que, até 6 de setembro, recebeu 19 ordens da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2024. A plataforma alegou que adotou as providências para cumprir as ordens, mas não deu mais detalhes sobre elas nem sobre as contas que teriam sido bloqueadas. Em eleições municipais, cabe à Justiça Eleitoral em primeira instância analisar os pedidos dos candidatos para remover contas de seus concorrentes.
Fonte: UOL
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