O deputado estadual José Dias (PSDB) considera “um gesto desesperado” do governo Fátima Bezerra (PT) a proposta de aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, elevando de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS.
Para José Dias, dos argumentos que “são todo dia jogados no ventilador, como palavras ao vento, porque não têm consistência e a cada dia se renovam”, somente um tem que permanecer: “É que o Estado realmente está falido e numa situação financeira lamentável”.
Segundo Dias, o que o governo estadual quer – “e essa é uma constante do PT e da esquerda, é terceirizar”, que antes condenavam, “e agora a terceirização é a moeda que mais usam, transferindo todos os problemas para os outros”.
O deputado José Dias citou dois exemplos “bem concretos”, como a tentativa feita na semana passada – “não sei se vai ter sucesso, porque os municípios estão reagindo”, de tirar dinheiro das Prefeituras para pagar o represamento dos atendimentos de cirurgias emergenciais no Hospital Walfredo Gurgel. “Isso é problema do Estado, os municípios já foram assaltados, quando resolveram ao modificarem os incentivos fiscais, passando a colaborar com 25% do programa, um absurdo, porque antes os municípios não colaboravam”, criticou Dias.
“Com o dinheiro dos outros, com a pólvora dos outros, atira-se para qualquer canto, é isso que o governo quer fazer”, protestou o deputado, que vai além – “querem terceirizar para o mais pobre, porque o aumento da alíquota significa aumento de inflação e de preços dos produtos, mais sofrimento para o pobre”.
Quanto ao argumento do governo de que a elevação da aliquota vai possibilitar o crescimento da arrecadação, José Dias disse que uma linha cientifica, a chamada “curva de Lafer”, o deixa com “pé atrás”,o estudo mostra que nem sempre aumentar o aumento de tributos leva ao crescimento de receitas.
“Economistas progressistas acham que aumento de impostos é solução pra tudo, acham que o estado tem o direito divino de escravizar a população, quando mais imposto for arrecadado, mais vantagem tem para o país”. Pelo contrário, posicionou-se José Dias, “primeiro não há prova que aumentar alíquota, aumenta receita” e, em segundo lugar, “aumentar imposto, é tirar dinheiro da sociedade para ser gasto levianamente”.
Governo
O secretário estadual da Administração, Pedro Lopes Neto, foi às redes sociais, dizer que o aumento da alíquota de ICMS é necessário para que o governo cumpra suas obrigações com pessoal e fornecedores, e ataca a bancada de oposição e a classe empresarial que se opõem ao projeto que aguarda parecer na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.
“O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações empresariais às finanças do Rio Grande do Norte é muito grande, quando conseguiram reduzir a receita própria do Estado sob o argumento de que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação de ICMS se manteria estável”, contra-atacou Lopes.
“Erraram todos os prognósticos”, rebateu o secretário, para quem os oposicionistas, “alguns inclusive, com propósito meramente político na linha do quanto pior (para o Governo, servidores, terceirizados, fornecedores e população que precisa do Estado), melhor (para eles), com vistas ao sucesso na campanha eleitoral de 2026”.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Eduardo Maia
