A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica sobre corte de gastos públicos foi suspensa após cerca de 5h nesta 5ª feira (7.nov.2024). Será retomada na 6ª feira (8.nov.2024), às 14h.
O encontro começou durante a manhã e teve uma pausa por volta de 13h30. Retornou em torno de 16h30 e durou até às 18h sem nenhuma decisão sobre revisão de despesas.
O compromisso estava marcado para começar às 9h30 e terminar às 11h, segundo a agenda de Lula. Inicialmente, estavam confirmados os ministros:
Fernando Haddad – Fazenda;
Simone Tebet – Planejamento e Orçamento;
Esther Dweck – Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Rui Costa – Casa Civil.
Mais nomes da Esplanada se envolveram nas discussões ao longo do dia, que só começou às 10h. Estavam presentes, segundo a agenda de Lula, Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde).
Haddad tinha viagem marcada para São Paulo na 6ª feira (8.nov), mas cancelou o compromisso para seguir com a reunião sobre revisão de gastos.
Apesar de as autoridades terem entrado em um período de silêncio sobre o que deve ser anunciado, os ministros que entraram depois na reunião tendem a dar pistas sobre quais áreas serão afetadas pelo pacote do governo.
Luiz Marinho foi um dos integrantes do governo que mais se posicionou contra as medidas de cortes de despesas na sua área. Ameaçou pedir demissão caso os ajustes sejam realizados sem consulta ao ministério.
Já havia a expectativa de mudanças em benefícios sociais e trabalhistas, como no caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do seguro-desemprego. O governo esperou as eleições municipais passarem para promover as discussões, que dependem de aprovação do Congresso Nacional.
REVISÃO DE GASTOS
Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.
O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário 1) aumentar a arrecadação e 2) diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.
O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.
O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.
O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.
O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.
A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.
O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:
Integração de políticas públicas (eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.
Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disseque o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.
“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.
Fonte: Poder 360
Foto: Ricardo Stuckert / PR
