O Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) foi parcialmente suspenso em Natal. O serviço, disponibilizado pela Prefeitura do Natal sem custos para os usuários, transporta pacientes para os locais de tratamento em Natal, especialmente pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Famílias de pacientes dizem que foram pegas de surpresa com a suspensão, ao serem informadas pelos motoristas que não poderiam mais contar com o atendimento.
Em nota nesta quinta-feira 7, a Prefeitura do Natal disse que a suspensão foi realizada pelas empresas de ônibus ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn). A gestão municipal classificou a suspensão como “abrupta e arbitrária”.
“A medida do Seturn causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal, e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta”, afirmou a prefeitura, em nota.
A reportagem apurou que o Seturn decidiu suspender o Prae devido a um impasse com a Prefeitura do Natal sobre o pagamento do serviço. Havia um entendimento anterior para que o serviço fosse bancado pela tarifa geral do transporte público, mas o Seturn conseguiu reverter isso na Justiça. Agora, pelo entendimento da nova decisão, a prefeitura precisa remunerar as empresas especificamente pelo Prae.
Oficialmente, o Seturn não se manifestou.
Fonte: Agora RN
Foto: Alex Régis
