A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) autuou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pela segunda vez em dois meses, em razão de derramamento de esgoto na praia de Ponta Negra, na área já alcançada pelas obras da engorda.
O primeiro registro se deu em outubro deste ano, e a situação repetiu-se na última sexta-feira (20), com o extravasamento da rede em um poço de visita (bueiro) da Companhia, próximo ao Quiosque 14. O problema foi solucionado ainda na sexta. A Semurb diz que o transbordamento se deu por falta de manutenção e mau uso da rede. A multa pode variar de R$ 2.791 a 10.736.
“A responsabilidade pela manutenção da rede de esgoto é da Caern. Por isso, a empresa foi autuada por infração grave por permitir o extravasamento que, em função disso, permitiu a chegada do esgoto até a praia”, explicou a Semurb em nota. Roberto Linhares, diretor-presidente da Companhia, atribuiu o problema apenas ao mau uso da rede. Em outubro deste ano, a Semurb já havia autuado a Caern por lançamento de esgoto de forma irregular na faixa de areia na praia. À época, a pasta informou que fez vistorias após receber uma denúncia, e constatou que o problema aconteceu por uma falha na manutenção de uma estação elevatória de esgoto.
A empresa foi autuada por infração gravíssima, cuja multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. Desta vez, a autuação ocorreu por falta grave, uma vez que, de acordo com a Semurb, os poços de visita são “uma estrutura essencial para o sistema de esgotamento sanitário, permitindo a manutenção, inspeção e limpeza das redes”.
A Caern disse que não tinha sido notificada do auto de infração até a manhã da segunda-feira (23). “A Companhia tem um prazo de até cinco dias para resolver o problema. Isso aconteceu na própria sexta-feira. Não temos ciência, até o momento, de que exista algum auto de infração por causa desse episódio, mas nós temos um relatório bem elaborado que esclarece porque o extravasamento ocorreu”, explicou Roberto Linhares, diretor-presidente da Caern.
“O que aconteceu foi um caso de mau uso da rede, de jogar óleo e resíduos na pia na hora de lavar a louça. Isso cria um êmbolo dentro da rede e provoca a obstrução”, afirmou Linhares, que disse não haver indícios de existência de ligações clandestinas na área. Questionada sobre a possibilidade de novos vazamentos, o diretor-presidente respondeu que a solução para o problema está no bom uso da rede.
“Esse uso tem que ocorrer da forma certa, porque não há como colocar um diluidor de obstrução para evitar a recorrência do problema”, pontuou. “Se o uso indevido da rede continuar, com o descarte de gordura, tecidos, plásticos, preservativos e outros, haverá novos transbordamentos. A gente pode atuar, do ponto de vista da prevenção, alertando o usuário sobre como fazer o bom uso”, finalizou Roberto Linhares.
Fonte: Tribuna do Norte
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