Aberta no último dia 7 de fevereiro para atender os serviços de baixa e média complexidade da Região Metropolitana de Natal, a barreira ortopédica instalada pelo Governo do Estado em Macaíba para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ainda não realizou nenhuma cirurgia ou internação. Isso porque o centro cirúrgico do serviço, implantado no Hospital Regional Alfredo Mesquita, na Região Metropolitana, não está pronto. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não respondeu sobre a questão.
Conforme relatou o presidente do Sinmed-RN, Geraldo Ferreira, as informações são de que “o centro cirúrgico não tem ainda as condições adequadas” para funcionamento, uma vez que faltam equipamentos para a operação. “Conversei com a direção do Alfredo Mesquita, que informou que a empresa responsável pelo funcionamento da barreira está providenciando os equipamentos, mas ainda sem previsão de quando começa a operar. Desde a inauguração foram atendidos cerca de 120 pacientes, mas apenas em situações de baixa complexidade, como entorses, pancadas e luxações”, descreveu Ferreira.
Enquanto isso, segundo o presidente do Sinmed, a situação no Walfredo permanece crítica. “O funcionamento do segundo andar da enfermaria [do Walfredo], reaberto depois de uma reforma, alivia um pouco, mas a situação continua de superlotação”, afirma Geraldo Ferreira. De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), até a manhã desta quinta-feira (20), havia 27 pacientes nos corredores do Walfredo. “A maioria, 90%, é de pacientes da ortopedia”, disse.
A barreira ortopédica é gerida por uma empresa terceirizada, contratada no início deste ano pelo Governo do Estado em caráter emergencial e por meio de dispensa de licitação. O valor do contrato, que tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado por igual período, é de R$ 10,8 milhões. Os custos mensais do serviço são da ordem de R$ 900 mil. A empresa é a responsável pela implantação, gerenciamento e execução dos serviços de ortopedia de baixa e média complexidade. A terceirização dos serviços é vista com preocupação pelos sindicatos.
“É uma situação bastante delicada, a qual nós temos questionado bastante. Neste caso, o questionamento é: por que usar a estrutura própria para a terceirização? Para isso, já existem parcerias com o sistema privado, como o Hospital Rio Grande e Paulo Gurgel”, disse o presidente do Sinmed. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) se posicionou de maneira contrária à terceirização, alegando que o Estado precisa de realização de concursos, principalmente para os quadros administrativos.
“Infelizmente, o grande mal que existe no serviço público hoje em dia é a retirada de profissionais efetivos e compromissados com o atendimento à população em troca de pessoas que vão ficar temporariamente ocupando essas vagas, sem sequer contribuir para previdência estadual. O Sinsp observa esse movimento do governo com muita preocupação pelo mal que faz à população e aos cofres públicos, e espera que os órgãos de controle fiscalizem essa ação”, observou a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.
O Sindsaúde também se diz contrário à terceirização. “É um modelo que precariza os serviços e penaliza os trabalhadores, porque tira direitos como o acesso ao modelo de aposentadoria do Estado”, comentou. A barreira ortopédica atende à população de seis municípios: Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
Os atendimentos são regulados pelo sistema estadual, sem funcionamento por demanda espontânea. Apenas pacientes encaminhados por unidades de pronto atendimento (UPAs) ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) podem ser atendidos.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento
