Nesta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa do RN
realiza a primeira sessão plenária por Sistema de Deliberação Remota (SRD). Em
horário regimental, os deputados potiguares vão apreciar 18 Projetos de
Decretos Legislativos de calamidade pública.
“A nova ferramenta
vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do novo
Coronavírus que tem como efeito o isolamento social. O sistema permitirá
continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo
ao poder público”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa do RN,
deputado Ezequiel Ferreira.
Os municípios que enviaram a documentação para apreciação
por meio eletrônico são: Apodi, Serra Caiada, Ceará Mirim, Extremoz, São
Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do
Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra,
Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras.
"O Sistema de Deliberação Remota (SDR) é um mecanismo
implementado a fim de permitir a boa condução dos trabalhos legislativos
durante o período de isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19.
Possibilitará que a Assembleia Legislativa delibere matérias inadiáveis para o
Estado do Rio Grande do Norte. É o caso dos Decretos de calamidade pública
encaminhados pelos municípios e que serão apreciados nesta terça-feira, dia 7”,
afirmou a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa
disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação
pode ser remetida pelos municípios.
