Prepare o bolso: IPTU de 47 mil imóveis terá reajuste em Natal em 2020

A Secretaria de Tributação de Natal está enviando comunicado aos contribuintes que tiveram seus imóveis avaliados neste ano e receberão o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos carnês de 2020. O comunicado chega a cerca de 47 mil contribuintes avisando sobre o valor atualizado do imóvel, já que é a partir deste valor que deve incidir uma alíquota, definindo assim o valor do imposto que virá no carnê. Nessa atualização não houve mudança na Taxa do Lixo, que segue a mesma. A estimativa é de que, se todos pagarem em dia, haverá um acréscimo de R$ 15 milhões na arrecadação, em razão dessa atualização. 

De acordo com o secretário de Tributação do município, Ludenilson Lopes, dos 47 mil imóveis que sofreram alteração nos valores, aproximadamente 900 terão reajuste para menos. Entre o restante, 30 mil terão reajuste de até R$ 500, 12 mil terão acréscimo de R$ 501 a R$ 1.000 e 3.400 imóveis terão o IPTU aumentado com valores entre R$ 1001,00 e R$ 2 mil. 

A soma do que foi atualizado em 2018 e o que foi feito em 2019 deve chegar a 60 mil imóveis. A secretaria ainda deve dar continuidade em 2020 aos imóveis que ainda não passaram por atualização, mas estes, qualquer mudança no valor do IPTU só deve ocorrer em 2021.

Projeto isenta pacientes com HIV, câncer e outras doenças de pagar IPTU em Natal

Portadores de algumas patologias graves poderão ter isenção de IPTU. O Projeto de Lei Complementar 09/2018, de autoria da vereadora Nina Souza, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta quarta-feira(18). Pelo texto, proprietários de imóveis na capital potiguar, acometidos por doenças como HIV, câncer, nefropatias graves, paralisia irreversível, ou que tenham em sua família cônjuge ou filho diagnosticado com uma dessas doenças residindo no imóvel, estarão isentas do pagamento do imposto.

O direito será concedido aos cidadãos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, no período em que estiverem acometidos pela enfermidade. Em caso de morte ou ao cessar a necessidade, a isenção é revogada. Para virar lei, o projeto ainda depende de sanção do Executivo.

Arrecadação do RN está acima da média nacional

A ampliação da fiscalização contra os crimes tributários cometidos em desfavor do Estado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) e uma mudança na fórmula de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Secretaria de Tributação de Natal (Semut) garantiram o aumento dos valores arrecadados através dos impostos, pelos respectivos órgãos, acima da média nacional entre os dias 1º de janeiro e 12 de março deste ano se comparado ao mesmo período de 2018. 

Enquanto o volume de tributos pagos ao governo federal cresceu 6,56% no período, o quantitativo recolhido pela Semut cresceu 7,90% e pela SET/RN, 7,53%. 

Em relação ao mesmo período do ano passado, os percentuais correspondem aos valores absolutos de crescimento na arrecadação em R$ 32,063 bilhões em nível nacional; R$ 11,542 milhões em nível municipal (Natal) e R$ 248,3 milhões pelo Estado do Rio Grande do Norte. 

Na Secretaria estadual de Tributação, fiscalização m ais rigorosa e ações de combate à sonegação, além da retomada do crescimento econômico contribuem para o aumento da arrecadação. 

Em relação ao Município de Natal, o impacto no aumento da arrecadação foi provocado pela mudança na base de cálculo do IPTU. A fórmula que calcula o IPTU foi modificada. Feito anteriormente a partir da planta genérica, o cálculo passou a ser feito com base no valor de mercado do imóvel. Na prática, isso levou a um aumento no valor pago por cerca de 10 mil natalenses. Em alguns casos, o valor chegou a subir até 200% com o novo cálculo.