TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão e ex-presidente deve se apresentar nesta quinta

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar nesta quinta-feira (9).

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade. Então seguem livres, além de Moreira Franco, Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima, Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan, Vanderlei de Natale, sócio da Construbase e Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX.

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.

Os desembargadores Abel Gomes e Jorge Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.

Depois de 5 dias preso, ex-presidente Michel Temer deixa a prisão por ordem de desembargador do TRF 2

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer. 

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e dos outros cinco presos na operação realizada na última quinta-feira (21). 

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou. 

Temer foi preso em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. 

A investigação que prendeu Temer e outras investigados apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. O inquérito tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e outros 5 presos do mesmo caso.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.