Lula diz a deputados que é ‘candidatíssimo’ em 2026 e reconhece que governo depende do Congresso

 

O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes.

O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorreu nos mesmos moldes de um jantar feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há três semanas.

Criticado pela falta de reuniões com os congressistas neste mandato, Lula prometeu manter contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende mais do Congresso do que o Congresso depende do Executivo.

O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas (MA), que recusou a indicação para assumir o Ministério das Comunicações mesmo após ter sido anunciado pela gestão petista e decidiu continuar no mandato da Câmara, também participou do jantar. O fracasso nessa primeira tentativa de escolha para a pasta expôs a fragilidade do governo, que acumula uma série de desgastes neste ano.

De acordo com relatos, o petista fez um discurso longo, de mais de 30 minutos, em que elencou o que considera as principais realizações do seu governo, fez comentários sobre sua história e apresentou sua visão sobre as questões sociais do país.

Lula afirmou ainda que está com a saúde em dia e que será candidato à reeleição em 2026. No jantar com os senadores, no início do mês, o petista havia feito um comentário sobre o tema em que havia deixado no ar a certeza da candidatura e chegou a ser alertado de que era necessário ser enfático.

O presidente também ouviu todos os 16 deputados presentes, desde parlamentares do PSOL e do PT até os representantes das bancadas de PP, Republicanos e PSD. A maioria aproveitou o encontro apenas para se apresentar ao petista e fazer elogios à decisão de dialogar mais.

A fala mais incisiva, por parte dos deputados, foi de Hugo Motta, que defendeu a autonomia do Legislativo para alterar os projetos enviados pelo Executivo e a independência da Câmara, mas também fez elogios ao presidente e à harmonia entre os Poderes.

Horas antes do jantar, o líder do União Brasil, Pedro Lucas, havia encontrado Lula no Palácio do Planalto, junto com Alcolumbre, para selar a escolha do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, como o novo ministro da pasta.

Em geral, os relatos dos deputados sobre a reunião foram marcados pelo entusiasmo, com elogios ao discurso e à postura do presidente, classificada como cativante por um dos presentes. Outro deputado, que costuma ser mais crítico ao governo, chegou a ressaltar que aquele momento tinha ares de um recomeço de gestão.

Lula prometeu ainda ser o anfitrião de uma próxima reunião com os parlamentares e recebê-los com um churrasco e futebol na Granja do Torto, espécie de casa de campo da Presidência da República em Brasília.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução

Banheiros públicos da orla de Ponta Negra começam a ser recuperados pela Prefeitura

 A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deu início nesta semana aos serviços de reparo e manutenção dos banheiros públicos localizados na orla da praia de Ponta Negra. A ação contempla a recuperação de seis módulos de banheiros, cada um com unidades masculina e feminina, que estavam apresentando problemas estruturais devido a atos de vandalismo.

A intervenção será realizada de forma gradual, um módulo por vez, garantindo que o atendimento ao público não seja totalmente interrompido durante o processo. Os serviços incluem revisão completa das instalações elétrica e hidráulica, troca ou reparo de equipamentos como pias, sanitários, sifões e torneiras, além da recuperação de esquadrias, portas, janelas e coberturas, especialmente em pontos que apresentam problemas de infiltração.

“Os banheiros públicos da orla de Ponta Negra são essenciais para o conforto da população, dos trabalhadores e dos turistas que frequentam o local diariamente. A recuperação desses espaços é uma resposta direta aos atos de vandalismo que infelizmente comprometem o bom funcionamento dos equipamentos públicos”, explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.

A estrutura também contempla chuveiros públicos, que serão inspecionados e recuperados conforme a necessidade identificada em cada módulo.

A recuperação dos banheiros públicos da orla faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura do Natal para manter a cidade mais limpa, segura e acolhedora, especialmente em pontos turísticos de grande movimentação como Ponta Negra.

Foto: Roberto Galhardo 

Ex-participante do The Voice Kids morre aos 17 anos vítima de AVC

 A cantora Karen Silva, ex-participante do programa The Voice Kids, morreu nesta quarta-feira (24), aos 17 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O falecimento ocorreu em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cidade onde a jovem morava e era reconhecida como talento local.

Karen ganhou projeção nacional em 2020, ao participar da quinta temporada do reality musical da TV Globo. Com apenas 12 anos na época, integrou o time de Carlinhos Brown e chegou à fase semifinal da competição. Sua performance e carisma a tornaram conhecida no município fluminense, onde chegou a receber homenagens, incluindo uma música dedicada a ela.

Durante o programa, a jovem demonstrou grande admiração pela cantora IZA, de quem interpretou duas canções. Em entrevistas, também citava como referências nomes como Beyoncé, Dona Ivone Lara e Beth Carvalho, destacando a força e representatividade dessas artistas em sua formação musical.

Após o reality, Karen seguiu carreira como artista independente. Em 2024, comemorou o lançamento do seu primeiro EP, intitulado “ESTAÇÕES”, que marcou uma nova fase de sua trajetória artística.

A notícia da partida prematura da artista aconteceu nesta quinta-feira (23), através de nota emitida pela assessoria da artista.

Veja nota da assessoria da jovem artista:

É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da jovem cantora Karen Silva, aos 17 anos, ocorrido após dias de internação no Hospital São João Batista, em Volta Redonda, em decorrência de um AVC hemorrágico.

Karen encantou o Brasil com sua voz potente e presença marcante ainda na infância, quando participou do The Voice Kids em 2020. Desde então, seguiu trilhando uma trajetória luminosa, unindo talento, carisma e representatividade em cada passo.

Mais do que uma artista promissora, Karen foi um símbolo de empoderamento, especialmente para meninas negras que encontraram nela inspiração e força para sonhar. Sua música, sua mensagem e sua alegria deixam marcas profundas em todos que a conheceram e acompanharam sua jornada.

Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com seus pais, Manoella e Fernando, com amigos, familiares e fãs. Que a lembrança de sua luz continue a nos guiar.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Isabella Pinheiro/Gshow

Bebê de oito meses morre e mulher está na UTI após comer açaí; suspeita é de envenenamento

 Uma bebê de oito meses morreu e uma mulher está internada em estado grave no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, na Grande Natal, após consumirem um açaí que estaria supostamente envenenado, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital potiguar. Yohana Maitê chegou a ser socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, mas não resistiu e faleceu no local. Já Geisa de Cássia, de 50 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em conversa com a TRIBUNA DO NORTE, o estudante Yago Smith, parente das vítimas, relatou que foram entregues à sua mãe, Geisa, dois potes de açaí por um moto entregador, como uma espécie de “presente” enviado de forma anônima. A primeira entrega aconteceu no domingo (13) e incluía um urso de pelúcia com alguns chocolates, além de uma carta com a mensagem: “Depois que te perdi, foi que percebi que te amo”.

“Minha mãe recebeu, na nossa casa, um presente deixado por um motoqueiro. Neste presente havia um urso rosa com alguns chocolates. Além disso, tinha uma carta com uma mensagem pronta. Ela (Geisa) pensou que fosse de algum ex-namorado, então comeu os chocolates, e estava tudo bem”, disse Yago.

Na tarde da última segunda-feira (14), o filho contou que a mãe recebeu uma nova encomenda, desta vez com os potes de açaí e alguns chocolates. Ela os guardou no congelador e, posteriormente, à noite, decidiu consumir e dividiu com a sobrinha, Yohana. Depois de alguns minutos, a criança começou a passar mal e foi levada à UPA no bairro Cidade da Esperança, mas não resistiu e faleceu.

Horas após a criança ser socorrida, Geisa também começou a passar mal e foi levada à unidade de emergência. Segundo Yago, a família suspeitou que fosse algo emocional, em decorrência da situação da sobrinha. Após ser medicada no local, ela recebeu alta e retornou para casa.

Uma nova entrega foi realizada na terça-feira (15), desta vez com apenas dois potes de açaí, contendo 200 ml cada. O “presente” foi recebido por uma prima que estava na residência, e Geisa os guardou na geladeira. Após o almoço, ela ingeriu novamente o açaí e começou a passar mal cerca de 15 minutos depois, com sintomas mais graves do que os anteriores.

“Levamos ela para a UPA, e lá ela já estava muito pior. Foi feita a intubação, e, após o médico avaliar seu estado, levantou-se a hipótese de envenenamento. Ele começou a questionar o que minha mãe havia ingerido, e falamos sobre esse açaí. O médico pediu que encaminhássemos o caso ao DHPP e que fosse registrado um Boletim de Ocorrência, pois se tratava de um possível envenenamento”, detalhou Smith.

O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), que realizou a coleta de amostras do açaí para exame toxicológico.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Cedida 

Freira que quebrou protocolo em velório do papa vive em trailer e é ‘Irmãzinha de Jesus’

 A freira amiga do papa Francisco que quebrou o protocolo e se aproximou do caixão é Geneviève Jeanningros, de 81 anos. Pouco tempo após o pontífice ser colocado na Basílica de São Pedro, a irmã, foi levada para o cordão de proteção, onde permaneceu alguns minutos.

Parte da fraternidade Irmãzinhas de Jesus, Geneviève comanda um projeto que acolhe minorias sociais em Roma. Ela mora em um trailer na periferia da capital italiana e já chegou a levar pessoas a quem atende a audiências com Francisco no Vaticano.

“A religiosa conheceu o Papa há algum tempo; ela escreveu para ele logo depois da eleição, relembrando a história de uma tia missionária na Argentina desapareceu durante a ‘Guerra Suja'”, conta o Vatican News. “A correspondência nunca parou e Francisco, em uma audiência com artistas de rua, chegou a desejar a ela um feliz aniversário”.

A irmã Geneviève, conta a agência do Vaticano, também levou familiares de um médico americano morto pela pandemia de Covid-19 a Roma para se encontrar com o papa, após ele ter o funeral católico recusado por ser homossexual.

Encontro emblemático com o papa

Em 2024, a irmã encontrou-se com o Papa Francisco, na Audiência Geral, em junho, junto com um grupo formado por: homossexuais, transexuais, um casal de catequistas, uma jovem engajada na Pastoral Carcerária.

Na época, Geneviève afirmou que não conhecia as pessoas, mas que não perguntou a eles sobre sua orientação sexual.

“O que importa para a irmã Geneviève é ‘ir aonde a Igreja tem mais dificuldade de ir’, conforme desejava Charles de Foucauld, de quem as Irmãzinhas de Jesus herdaram o carisma”, disse o Vatican News sobre o encontro.

Quebra de protocolo

Auxiliada por um segurança a irmã foi levada para o cordão de proteção, onde permaneceu alguns minutos carregando uma mochila verde nas costas. Ocasionalmente, ela levava a mão ao rosto e chorava a morte do amigo, enquanto observava o pontífice.

Fonte: g1

Foto: Alessandro Di Meo via AP 

Bolsonaro apresenta “piora clínica” e pressão arterial elevada, diz boletim

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica, com elevação da pressão arterial e piora de exames laboratoriais, de acordo com boletim médico (leia a íntegra abaixo) divulgado pelo Hospital DF Star na manhã desta quinta-feira (24).

Bolsonaro será submetido a novos exames de imagem ainda hoje. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta.

O ex-chefe do Executivo está hospitalizado desde o último dia 12, quando passou mal durante agenda no Rio Grande do Norte. Transferido para Brasília, Bolsonaro passou por extensa cirurgia para desobstrução intestinal e segue na UTI desde então.

Desde que foi internado, a equipe médica tem compartilhado boletins diários sobre a recuperação do ex-presidente. No entanto, na quarta-feira (23) não foi divulgado boletim médico.

Leia a íntegra do boletim

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Apresentou piora clínica, elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos. Será submetido hoje a novos exames de imagem.

Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI.”

Visitas restritas

Apesar de orientação contrária dos médicos, Bolsonaro tem recebido a visita de aliados na UTI do hospital em Brasília. Na terça-feira (22), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve junto ao ex-mandatário.

Já ontem foi a vez do pastor Silas Malafaia se encontrar com Bolsonaro.

Intimação

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Bolsonaro fosse intimado para apresentar defesa no âmbito da acusação de tentativa de golpe de Estado.

O ex-chefe do Executivo recebeu a visita de uma oficial de justiça no período da tarde.

À CNN, Bolsonaro relatou que a oficial de justiça entrou na UTI com o documento para que ele assinasse, permanecendo no local por mais de dez minutos. O momento da intimação foi registrado em vídeo.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

Entidades envolvidas em operação no INSS têm elos com centrão e PT

 

Duas das entidades que foram alvo de mandados de busca e apreensão em investigações de fraudes bilionárias em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm ligações com o centrão, caso da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e com o PT, caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A de atuação mais agressiva, segundo fontes do INSS relataram à CNN, é a Conafer. O principal elo da associação no governo Lula 3 foi André Fidelis, diretor de benefícios do INSS até julho de 2024. Ele foi exonerado do cargo após uma série de reportagens do portal Metrópoles abordar esquemas fraudulentos de descontos sobre os vencimentos de aposentados.

Fidelis era quem assinava parcerias com associações e sindicatos para que eles oferecessem serviços aos aposentados, em troca dos quais os descontos eram aplicados. O resultado foi uma explosão no número de filiados e no faturamento da Conafer, o que levou o INSS a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com essa entidade para que fossem revalidados os descontos.

Por isso, a avaliação interna no INSS é de que a operação desta quarta-feira (23), que envolve a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), era uma questão de tempo. O esquema, segundo essas fontes, existia há anos e foi avo de tentativas recorrentes de correção tanto na atual gestão do instituto quanto em administrações passadas.

Funcionários do INSS relataram à CNN que Fidelis se gabava de dizer que não respondia ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão do cargo após a operação e cuja saída já havia sido decidida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Stefanutto é considerado no meio um técnico sério e com domínio dos assuntos do órgão, o que explicaria a tentativa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em mantê-lo no posto.

O agora ex-presidente do INSS não foi a primeira opção de Lupi para o cargo, mas ambos acabaram se alinhando no decorrer do governo. O ministro havia indicado Glauco Wamburg, que foi exonerado ainda em 2023, acusado de uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo. Também houve incômodo no Palácio do Planalto com o fato de as filas do INSS terem aumentado naquela gestão.

Já a Contag tem ligação histórica com o PT, por meio dos vínculos com os sindicatos de trabalhadores rurais. O atual presidente, Aristides Veras, foi vereador e vice-prefeito de Itabira pelo partido. Quem conhece bem o INSS relatou surpresa com o envolvimento da entidade, considerada “organizada e republicana”, segundo uma fonte.

Ambas conseguiram multiplicar descontos associativos porque, até 2019, para comprovar a aposentadoria rural, bastava uma declaração do sindicato, o que poderia ser reavaliado pelo mesmo sindicato anos depois. O caminho ficou mais difícil após a edição da Medida Provisória (MP) 871, de 2019, mas durante sua tramitação no Congresso houve brechas para que a prática continuasse.

O desconto associativo envolve valores entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, algo considerado baixo, mas rentável para as entidades pela multiplicação do benefício.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução 

Sindicato de irmão de Lula é alvo da PF

 O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e também irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.

A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.

No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos.

Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes.

Nota do sindicato

O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”.

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado.

Veja a íntegra da nota:

Sindnapi apoia investigações contra descontos indevidos de aposentados

Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.

Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.

Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.

Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.

Fonte: R7

Foto: Sindinapi/Divulgação

Oposição aponta “implosão fiscal” deliberada no Lula 3

 

Líder da oposição no Senado Federal, o senador Rogério Marinho denuncia que a implosão fiscal está em curso, em virtude do governo Lula ter minado a sustentabilidade orçamentária do País: “Agora, deseja assistir ao colapso das contas de camarote até o fim de 2026. Se uma coisa ficou clara é que o PT sabe o que precisa ser feito, mas só se movimentará se vencer a eleição de 2026”. O senador Rogério Marinho observa que o governo federal “vem conduzindo uma política fiscal marcada por forte expansão de gastos e artifícios contábeis que desfiguram o novo arcabouço fiscal”.

Para Rogério Marinho, “a explosão de despesas promovida desde a PEC da Transição, aliada à criação de fundos fora do orçamento e à exclusão de gastos como precatórios e programas sociais do resultado primário, tem comprometido seriamente a credibilidade das metas fiscais. Mesmo com aumento na arrecadação, o déficit primário alcançou R$ 249 bilhões em 2023 e permanece elevado em 2024”.

Segundo Marinho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 revela um cenário de colapso funcional iminente: as despesas discricionárias devem cair para apenas R$ 8,9 bilhões em 2029, inviabilizando o funcionamento básico da máquina pública. Estatais acumularam déficits, a dívida pública se aproxima de 82% do PIB, e os gastos com juros devem ultrapassar R$ 1 trilhão ao ano. Ainda assim, o governo projeta superávits irreais e posterga qualquer medida concreta de ajuste até depois das eleições de 2026.

Além disso, argumenta Marinho, a condução dos precatórios expõe a incoerência do discurso oficial: após criticar a PEC de 2021, o governo atual antecipou pagamentos, omitiu projeções futuras e usou créditos extraordinários para mascarar o impacto real nas contas.

“A estratégia adotada sugere que o verdadeiro objetivo é preservar capital político até 2026, empurrando o ajuste necessário para um eventual novo mandato, repetindo a tática fiscal do governo Dilma”, continuou o senador potiguar.

O mandato do senador Rogério Marinho divulgou, na quarta-feira (22), o “Relatório Semanal nº 85 – Observatório da Oposição”, no qual aponta que o colapso fiscal em gestação no Brasil “não é obra do acaso, mas resultado direto de escolhas políticas deliberadas tomadas desde os primeiros dias do atual governo”.

A nota técnica examina os principais vetores que conduzem à implosão do orçamento federal: o aumento estrutural de despesas promovido pela PEC da Transição, a destruição prática do novo arcabouço fiscal por meio de manobras contábeis e elevação da carga tributária, o tratamento oportunista dado à questão dos precatórios, a dilapidação das estatais, e a ausência de qualquer medida efetiva de ajuste fiscal até as eleições de 2026, mesmo diante de evidências de colapso funcional iminente do Estado.

De acordo com o “Observatório da Oposição” o ponto de partida da deterioração foi a Emenda Constitucional n.º 126/2022, apelidada de PEC da Transição. Sob o pretexto de garantir responsabilidade social, a medida autorizou um aumento de mais de R$ 200 bilhões anuais na base de despesas do governo federal, sem qualquer contrapartida de receita permanente ou revisão de programas.

A maior parte dessa expansão financiou o relançamento do Bolsa Família com valores mais altos, reajustes salariais para servidores, recomposição de pisos constitucionais, multiplicação de obras do PAC (no geral, inacabadas), e a adoção de uma regra de valorização real do salário mínimo. Essa última já criticada por apoiadores do próprio governo, como o economista Armínio Fraga. Muito embora o governo tenha revisto a política, no fim do ano passado, de forma a limitar os ganhos, essa política, por si só, gerará impacto de R$ 44,8 bilhões nas contas de 2026, e continuará a ter impactos anuais dessa magnitude nos próximos anos.

Segundo a nota técnica, a aprovação da referida PEC desarticulou completamente o antigo teto de gastos e minou, desde a sua aprovação, qualquer hipótese de âncora fiscal crível. “O novo arcabouço fiscal nasceu em ambiente contaminado por decisões que aumentaram fortemente as despesas obrigatórias e tornaram mais rígida a estrutura orçamentária. A lógica do arcabouço de que o crescimento de despesas deve ser abaixo do crescimento de receitas jamais funcionaria sobre uma base de despesas tão inflada – e o PLDO 2026 escancarou o fim do arcabouço – já antecipado pela Ministra Tebet, e as consequências da política de gastança do governo Lula”, alertou o senador.

O relatório relata, ainda, que desde a aprovação do arcabouço, o governo vem operando à margem do seu próprio regime fiscal, utilizando todo tipo de instrumento para fugir das regras que ele mesmo criou. Entre as práticas mais recorrentes estão a exclusão dos precatórios da meta de resultado primário até 2026, a retirada de políticas como o pé-de-meia e o auxílio gás da conta do primário, o uso de fundos para políticas públicas que deveriam estar no orçamento, a exclusão de despesas extraordinárias da meta de primário e a busca do limite inferior da meta de primário em vez do centro.

Escapadas do arcabouço no apagão orçamentário

Tentativa de colocar os fundos da reforma tributária fora do orçamento.

MCMV via fundo social.

Manteve o piso da saúde em 2023 corrigido pela inflação e não pela RCL, como determinava o extinto teto dos gastos.

Garantiu o crescimento real da despesa em 0,6% mesmo que para isso diminua o contingenciamento estipulado pela própria lei.

Aprovou R$ 6 bilhões para bolsas do ensino médio por fora do teto,

Aprovou R$ 27 bilhões para estados pela compensação ICMS por fora do teto.

Alterou o dispositivo que permitia reavaliar as despesas com base no segundo relatório bimestral de receitas. (para 1º relatório bimestral e via portaria STN).

Tentativa de distribuir o vale gás fora do orçamento.

Fonte: Observatório da Oposição

Foto: Agência Senado

Deputado volta a cobrar pagamento de emendas pelo Governo do RN

 A não liberação do pagamento de emendas parlamentares, por parte do governo do RN, voltou a ser tema de pronunciamento do deputado José Dias (PL).  Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. 

"Enquanto recursos para a saúde e a cultura, como as emendas destinadas ao Instituto Histórico e Geográfico não são liberadas, vemos recursos para o carnaval", comparou o parlamentar. 

José Dias também mencionou os recursos da ordem de R$ 1,32 bilhão em emendas parlamentares do Orçamento Geral da União (OGU), que a bancada federal tem até o próximo dia 30 para indicar os beneficiários e a ordem de prioridade. 

"Estamos lutando e fazendo todas as nossas preces para que esses recursos sejam bem alocados e sejam liberados por esse governo de promessas e de inaugurações de anúncios", disse o deputado.

José Dias afirmou que já entrou com ação requerendo que o Tribunal de Justiça (TJRN) obrigue o Executivo a pagar as emendas restantes de 2024. "Temos a faculdade de apresentar emendas para o povo do RN, que vive nos municípios e que tem as suas necessidades", afirmou.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto:  João Gilberto/ALRN