Governo Fátima esconde diárias da governadora e retira informações do Portal da Transparência

 

Quem acessar o Portal da Transparência do Governo do RN nesta quinta-feira (19), para consultar os valores pagos em diárias para a governadora Fátima Bezerra e demais servidores ligados à governadoria, simplesmente não vai encontrar nada.

 Depois do escândalo revelando que a governadora Fátima viajou para o casamento do ex-presidente Lula, em São Paulo, com passagens e diárias pagas pelo dinheiro do contribuinte norte-riograndense, ou seja com dinheiro público, o Governo retirou as informações sobre as diárias do ar.

 E não apenas as diárias de 2022, mas as anteriores também. A consulta aos dados e valores da governadoria não encontra resultados. 

  Antes de tirar do ar, o Governo Fátima tentou justificar o pagamento da viagem de Fátima com dinheiro público dizendo que ela teve uma agenda na FIESP.

 Ora, a governadora esteve na mesma tarde do casamento de Lula na Fiesp com a desculpa de entregar um prêmio ao presidente da instituição e “anunciar” que fará no RN um evento (sem data) para criar oportunidades de negócios. Detalhe: o Prêmio levado pela Governadora foi uma medalha “Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico” a Josué Gomes. Ele foi agraciado com a comenda em 2019, mas que na época não pode vir ao Rio Grande do Norte para recebê-la.

 Realmente é muita coincidência a governadora Fátima querer levar em mãos a tal medalha, mais de 2 anos depois, justamente no mesmo dia do casamento do Lula e ainda receber diárias e passagens pagos com recursos públicos.

Isso é o que podemos chamar de AGENDA CASADA.

 

Urbana recolhe 8 mil pneus descartados em Natal e mais da metade com foco de Aedes aegypti

  

As equipes de limpeza da Urbana recolheram quase 8 mil pneus nas últimas três semanas em Natal e 60% deles tinham foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

 Os dados foram repassados à Inter TV Cabugi e ao g1 nesta quinta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

 Natal vive uma epidemia de arboviroses, declarada no último dia 11 de maio, e a prefeitura decretou situação de emergência por causa do aumento de casos das doenças na quarta-feira (18).

 Também foi criado um gabinete de crise, que conta com um trabalho integrado exatamente entre SMS, Urbana e outras secretarias, como de Obras e Infraestrutura (Semov), de Educação (SME) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Fonte: G1RN

Programação da 20ª Semana de Museus segue até sábado no Museu Câmara Cascudo

 

A programação da 20ª Semana dos Museus continua a todo vapor no Museu Câmara Cascudo (MCC). Até sábado, seguem atividades como a distribuição de mudas de plantas nativas, ervas medicinais, plantas alimentícias não-convencionais, além de hortaliças. A visitação às exposições seguem normalmente até sábado no horário habitual do museu, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. A entrada em todos os eventos da semana é gratuita. A Semana Nacional de Museus é uma ação do Instituto Brasileiro de Museus que busca mobilizar museus de todo o país em torno do tema “O poder dos Museus”. A programação detalhada do MCC está disponível no site: www.mcc.ufrn.br.

 Na quinta-feira (19) pela manhã, a equipe da Escola de Saúde da UFRN oferece ao público atendimentos de acupressão, técnica de massagem da medicina tradicional chinesa. Os atendimentos serão realizados gratuitamente, por ordem de chegada, das 8h15 às 12h. Às 15h, o MCC Virtual realiza uma live para discutir o papel dos museus na popularização de descobertas científicas e na contribuição para a valorização de acervos e defesa de diferentes tipos de patrimônio. A mesa redonda virtual reúne Ana Delicado (Universidade de Lisboa) e Martha Marandino (USP), com mediação de Everardo Ramos (MCC/UFRN) e Pedro Tolipan (Museu Nacional/UFRJ). A transmissão será pelo canal do MCC no Youtube e o link para as inscrições para certificados está disponível em nosso site.

 Na sexta-feira (20), acontece o lançamento do podcast oficial do Museu Câmara Cascudo nas principais plataformas digitais, como Spotify, Google e Apple Podcasts. O sábado (21) tem uma programação bastante especial, tanto para as crianças quanto para os adultos, com a apresentação do Teatro de Bonecos, às 15h, com Catarina Calungueira, diretamente do Município de Ipueira (RN), artista que busca renovar a tradição das mulheres na tradicional arte nordestina. Mais tarde, às 16h, a dança toma de conta do Pavilhão Expositivo do MCC, com as cenas do grupo Gaya Dança Contemporânea. À partir das 17h30, ainda dá para olhar para as estrelas com a mediação “Relações entre céu e mar”, do Planetário Barca dos Céus, encerrando oficialmente a Semana dos Museus.

 Este ano, a programação da 20ª Semana Nacional de Museus conta com mais de 2,5 mil eventos em 878 museus, em 379 cidades de 26 estados. Além do MCC, outras nove instituições do RN participam do evento, incluindo o Museu do Seridó e o Museu de Ciências Morfológicas, vinculados à UFRN, além do Museu Histórico de São Vicente e do Museu de Cultura Popular do município de Francisco Dantas.

Contribuintes do IRPF em Natal ainda podem participar da campanha “Restitua Amor”

 

 O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 está encerrando — termina às 23h59 do próximo dia 31 —, e ainda é possível acertar as contas com a Receita Federal e ao mesmo tempo ajudar outras pessoas. Os contribuintes podem destinar parte do seu IR a instituições socioassistenciais sem pagar nenhum valor a mais. A Campanha Restitua Amor, criada pela Prefeitura de Natal, continua incentivando os natalenses a dar essa destinação social aos recursos. 

 A campanha sensibiliza o contribuinte a destinar até 6% do imposto devido para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos em Natal. As doações são repassadas diretamente para esses fundos e os respectivos conselhos municipais definem, por meio de edital, onde o dinheiro será investido.  

 A possibilidade de fazer essa destinação existe desde 2012, mas ainda hoje esse direcionamento é pouco conhecido no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, apenas 3% dos contribuintes brasileiros fazem esse encaminhamento. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população, a Prefeitura do Natal criou em 2020 a Campanha Restitua Amor. A cada ano, a ação vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. No primeiro ano da campanha, somente na capital foram destinados R$ 209,5 mil. Já no ano passado as contribuições somaram R$ 407 mil, quase o dobro do ano anterior.

 “São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou o prefeito Álvaro Dias, ao lançar a campanha, no início de março passado. 

 No primeiro ano, a Campanha Restitua Amor conseguiu destinar pouco mais de R$ 169 mil ao FIA. Em 2021, esse valor foi praticamente dobrado, arrecadando mais de R$ 329 mil. A novidade este ano é que a Campanha foi unificada. E lembra ao contribuinte que as doações podem ser feitas simultaneamente para o FIA (até 3%) e para o Fumapi (até 3%). 

 É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional.

 Como doar 

Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar.  

 Caso o contribuinte opte por destinar parte dos recursos do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.  

 Projetos sociais  

Ações de solidariedade, como as que a Campanha Restitua Amor estimula, podem transformar e fortalecer vidas. Uma das parcerias feitas pela Prefeitura é com a ONG Atitude e Cooperação, que desde 2006 desenvolve projetos voltados para educação cidadã, arte, lazer e esportes de crianças e jovens da Zona Oeste de Natal. Parte dessas ações e programas foram possíveis graças aos recursos repassados pelo FIA, aprovadas mediante edital lançado pelo fundo.  No ano passado, a ONG conseguiu aprovação para financiar o projeto “Celeiro”, voltado para o fomento de práticas esportivas, com foco na cidadania e na inclusão social. Este ano, o objetivo é ampliar o programa de musicalização “Tocando a Vida”. 

 “Quando fazemos a destinação desses 3% do imposto, podemos saber onde o dinheiro está sendo investido e por isso pedimos aos contribuintes natalenses que venham conhecer os nossos projetos e atestem o alcance e a qualidade do trabalho que é desenvolvido aqui”, ressalta o coordenador administrativo da ONG, Eduardo Ataíde.  

 O Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, é outra instituição que recebeu em 2021 os recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (Comdica). No apoio pedagógico, projeto que a instituição submeteu ao edital do FIA, são atendidos 700 alunos entre 6 e 17 anos, no contraturno escolar. Diariamente, eles participam de aulas de reforço escolar nas disciplinas de português e matemática.  

 “A pandemia trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais vulnerável. Esse é o momento em que a sociedade civil se une para ajudar todas as instituições que estão trabalhando com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. E essa é uma forma tão fácil de ajudar que eu tenho certeza que, se todos soubessem o quanto é simples, nós conseguiríamos viabilizar mais e mais projetos em Natal”, projeta a coordenadora pedagógica do Centro, Magda Cardoso. 

 

Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS

 O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram  assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

 De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

 Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde  e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.

 A expectativa das autoridades é de que, a cada ano, 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão dos novos procedimentos deve resultar em impacto de R$ 6,7 milhões no orçamento federal.

 “Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados”, diz ainda a nota.

 Ainda segundo a pasta, os gestores locais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais, desde que de acordo com os critérios estabelecidos na portaria a ser publicada.

Agência Brasil