Prefeitura recebe ação piloto do programa “Conta pra Mim”, voltado à primeira infância

 

Considerada a primeira experiência de aquisição de vocabulário e de fortalecimento de vínculo na Primeira Infância, a contação de histórias é o foco do programa “Conta pra Mim”, iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e da Cidadania que busca estimular a leitura de livros infantis em ambiente familiar. A Prefeitura do Natal foi escolhida para fazer parte da ação piloto que agora passa a integrar o “Criança Feliz'', outro programa que em Natal é referência na visitação e acompanhamento de crianças nos anos iniciais de vida (0 a 6 anos) e suas famílias.

A Sessão solene para a entrega dos primeiros 1.095 kits aconteceu semana passada, no Palácio Felipe Camarão, e contou com a presença da secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira e do secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadamim, além dos titulares das secretarias que atuam na execução do programa na capital, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Valda Galvão, e a Secretaria de Educação, Cristina Diniz. Capacitadores de leitura e algumas famílias assistidas pelo programa também estavam presentes. A deputada federal Carla Dickson, que integra a comissão da primeira infância no legislativo federal, também participou da solenidade.

Representando o prefeito Álvaro Dias, o secretário municipal de Governo, Joham Xavier disse que o programa se soma a outros já desenvolvidos pelo município na atenção às crianças nos primeiros anos de vida.  "Um país forte precisa começar pela educação das crianças, e o futuro delas começa a ser desenhado nos primeiros anos”, disse. Para Ana Valda Galvão, da Semtas, “é uma satisfação estarmos entre as capitais selecionadas para desenvolver este trabalho. A literacia familiar é fundamental para a primeira infância, para a família e para a sociedade". Cristina Diniz (SME) lembrou ainda que o programa é um “exercício de educação e cidadania, por que vem para fortalecer os vínculos e criar uma base sólida para as crianças".

Psicopedagoga por formação, Luciana Siqueira destacou a importância de incentivar a leitura desde o nascimento. “As crianças começam a aprender desde sua existência até os 3 anos, esse vocabulário surge antes da chegada à alfabetização. O que queremos é dar condições às crianças vulneráveis o acesso a esse estímulo. A leitura também fortalece o vínculo afetivo da família”, comentou. 

Representante do MEC no programa, Carlos Nadamim destacou o ineditismo ao inserir a família como agente do processo de alfabetização precoce. “As crianças instruídas escutam milhões de palavras a mais do que crianças em situação de vulnerabilidade, então as condições de partida são muito desiguais”, explicou. Ele ressalta que no programa um adulto não precisa ser alfabetizado para narrar as histórias, ele pode ancorar-se nas ilustrações. 

PROGRAMA
Os kits do “Conta pra Mim” serão direcionados para famílias que tenham gestantes  e crianças na faixa etária da primeira infância que estão sendo acompanhadas pelo Programa Criança Feliz de Natal e que sejam usuárias da Política de Assistência Social ou são beneficiárias dos Benefícios de Prestação Continuada. Além de 20 livros infantis, o kit é composto de um jogo de percurso do Tito e o folder informativo com orientações sobre a literacia familiar, onde fala sobre como utilizar o kit  e a importância de fazer a socialização na família.

 

Prefeitura promove oficinas dentro do projeto "Brasil, essa é nossa praia!"

 

A Prefeitura do Natal vai promover de 23 a 26 de maio oficinas voltadas para gestores públicos, comunidade local e turistas, com o intuito de debater sobre a orla, turismo e futuro. O trabalho faz parte do projeto "Brasil, essa é Nossa Praia!", do Ministério do Turismo (MTur), que tem por objetivo atualizar o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), seguindo as diretrizes do Projeto Orla. O evento acontece no Parque da Cidade, pela manhã e à tarde. A abertura oficial será na próxima segunda-feira (23), às 10 horas.

As oficinas serão conduzidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e secretaria de Turismo (Setur) em parceria entre o departamento de Turismo da UFRN (Detur/UFRN) e o Ministério do Turismo (MTur). Terão o objetivo de ajudar nesse processo de atualização do PGI, ele que estabelece as ações e estratégias a serem adotadas pelo município para executar projetos e a gestão da orla da cidade. Por isso, deve ser elaborado por meio de oficinas participativas com atores sociais locais.

Na oportunidade serão apresentados os projetos previstos para orla com enfoque no turismo. Para o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a ideia é reestruturar a orla, tornando-a atrativa tanto para a população natalense, como para o turista, que frequentam as praias. Esse será um importante passo para atrair novos investimentos para o local, reforça o secretário de Turismo, Fernando Fernandes.

As unidades de planejamento que serão abordadas durante as oficinas serão as praias de Areia Preta, dos Artistas, do Meio e do Forte, incluindo tanto a Redinha Velha como a Redinha Nova, Ponta Negra e a Via Costeira. O público-alvo do projeto são os representantes de associações de moradores, representantes de atividades econômicas (pesca, turismo, comércio, portuária), assim como técnicos e gestores públicos, representantes de associações locais, professores e estudantes. 

A segunda oficina acontecerá entre 05 a 08 de julho, finalizando com uma audiência pública em 22 de agosto.  Para saber mais, acesse o portal do projeto “Brasil, essa é nossa praia!” pelo endereço www.brasilnossapraia.ufrn.br. 

 

Aéreas podem retomar serviço de bordo a partir deste domingo (22/5)

 As companhias aéreas retomam, a partir deste domingo (22/5), o serviço de bordo nos voos, mas o uso da máscara continua obrigatório dentro dos aviões.

 Os passageiros também poderão comer o que eles levarem na viagem, desde que mantenham o uso da máscara antes e depois da refeição.

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou as normas sanitárias em voos domésticos.

 Até então, o único serviço de bordo permitido em voos nacionais era a entrega de um copo com água mineral em embalagem individual aos passageiros que solicitavam o item.

 Apenas crianças, idosos e viajantes com dieta especial por motivos de saúde podiam se alimentar durante as viagens.

 Essas regras, que buscam evitar ao máximo a retirada das máscaras dentro dos aviões, foram decididas pelos diretores da Anvisa em dezembro de 2020 e março de 2021, para conter a Covid-19.

 

METRÓPOLES

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

 Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

 A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

 A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

 “A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

 Histórico

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

 No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

 Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

 “Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

 

Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, neste domingo (22)

 

Foto: Adriano Neto

Milhares de fiéis lotaram o Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22). Caravanas de várias regiões do Rio Grande do Norte e de outros estados se deslocaram até o município de Santa Cruz, onde fica a estátua da santa. Mais de 200 ônibus de romeiros puderam ser registrados pela manhã.

Em uma rede social, a paróquia destacou que está “vivendo a maior festa de todos os tempos”, justamente na retomada dos eventos presenciais após dois anos de pandemia da Covid-19.

Padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia é celebrada neste dia 22 de maio e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010 – a estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Conhecida como santa das causas impossíveis, Santa Rita de Cássia teve sua relação aproximada com o município de Santa Cruz desde a sua fundação, com a criação de uma capela em sua homenagem, em 1825. O Santuário impulsionou o turismo religioso e mudou a rotina na cidade, com a atração de devotos de várias partes do país.

g1-RN

Governo da Professora Fátima foi um desastre para educação do RN, aponta Inep

O governo da professora Fátima Bezerra já pode ser considerado um desastre para a educação. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que o RN foi o vice-campeão nacional de taxa de abandono escolar durante a pandemia, só ficando atrás do Pará.

O caos da gestão Fátima na educação foi destaque no Jornal Nacional desta sexta-feira, 20.

De acordo com o Inep, a taxa de abandono entre os alunos médio no Brasil passou de 2,3 por cento em 2020 para 5 por cento em 2021. Já o Rio Grande do Norte foi o campeão disparado no Nordeste, com uma taxa de 14,7 por cento, quase o triplo da média nacional e mais do que o dobro da média dos nove estados nordestinos, que foi de 6,3 por cento.

Somente o Pará, com uma taxa de abandono escolar de 15,6 por cento, superou o Rio Grande do Norte. Apesar disso, a taxa média da região Norte, de 10 por cento, é bem menor do que o caos potiguar.

O censo escolar divulgado só confirma o que estava anunciado e foi se revelando durante a pandemia.

Com as medidas de isolamento social decretadas a partir de 2020, as escolas foram fechadas e os alunos mandados para casa, sem a menor estrutura. O governo do estado não investiu  na educação. 

O Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN) que já foi presidido pela hoje governadora, revelou em janeiro passado que os professores não receberam equipamentos nem treinamento adequado para ministrar aulas de forma remota. E nem apoio governamental.

A professora Cláudia Santa Rosa, ex-secretária estadual de Educação e presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), apontou que o Estado não distribuiu chips aos alunos, promoveu exclusão tecnológica e aumentou o fosso que separa as escolas públicas das particulares.

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Estado a retomar as aulas presenciais. E dezenas de escolas públicas estaduais apresentavam problemas de estrutura física e falta de condições adequadas para a retomadas das aulas. Mesmo quase dois anos após o início da pandemia.

Os números do caos do RN mostram que a pandemia foi mundial, atingiu todo o Brasil, mas no Rio Grande do Norte fez mais estragos para os estudantes. 

A governadora professora é responsável pelo atraso na vida de milhares de jovens.

Isenção do ISS para transporte público de Natal é aprovado por Comissão de Finanças da Câmara

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários do transporte público coletivo de Natal.

 

O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), foi o responsável pelo voto final, já que durante a votação houve empate nos votos dos membros do colegiado. “Estamos falando de dar um aporte para que esse sistema se equilibre financeiramente e que tenha uma oxigenação para começar a melhorar, como por exemplo, o retorno gradual das linhas retiradas, que a própria lei já determina. Então são conquistas que se colocam de médio a longo prazo, e é diante desse contexto que votei favorável ao projeto, por entender que há uma necessidade emergencial. Precisamos conceder para que possamos cobrar a melhoria dos transportes públicos”, declarou o vereador Raniere.

 

O relator do projeto, vereador Anderson Lopes (SD), que apresentou parecer pela não aprovação da matéria, explicou que essa isenção pode gerar um impacto financeiro para o município. “É previsto que a prefeitura tivesse mandado para a Câmara juntamente com o projeto, o impacto financeiro que essa isenção causaria, mas isso não foi feito. Se o município está deixando de arrecadar por um lado, por outro, em algum local esse recurso pode faltar”, explicou.

STF decide por unanimidade validar punição a motorista que recusar bafômetro

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. As informações são do g1.

 A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário sobre o tema.

 Foram julgados no STF, em conjunto, três ações que questionam pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

 recurso do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), que tenta reverter decisão que anulou multa aplicada a um motociclista de Cachoeirinha (RS) que se recusou a fazer o teste;

Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo contestam a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais;

Associação Brasileira Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) questiona trechos da Lei Seca e quer que seja estabelecido um limite de álcool diferente do zero para os motoristas.

No mesmo julgamento, os ministros também entenderam — mas por maioria, de 10 votos a 1 — que a proibição atualmente em vigor da venda de bebidas nas rodovias não é ilegal. E que também não são ilegais outros trechos do Código de Trânsito Brasileiro, como o que prevê tolerância zero ao volante.