Estado tem “restos a pagar” de R$ 64 milhões com fornecedores

 

O Rio Grande do Norte tem R$ 64.001.361,25 milhões em restos a pagar para fornecedores e prestadores de serviços a diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado. Os dados foram obtidos pelo jornal TRIBUNA DO NORTE via Lei de Acesso à Informação (LAI). Destes, R$ 55,876 milhões são de restos a pagar “processados”, isto é, quando o serviço ou produto foi realizado ou entregue, e R$ 6,364 milhões não processados, que é quando o recurso está garantido para o serviço, mas que ainda não foi feito. Os valores estão atualizados até junho. 

Bruno Vital/arquivo tn

Restos a pagar com fornecedores são mais comuns em áreas como restaurantes populares, energia e serviços terceirizados em educação e saúde

De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, os restos a pagar não processados “não são problema”, porque significam, do ponto de vista contábil, que o bem ou serviço não foi entregue. “É uma reserva de orçamento”, diz.

Aldemir disse ainda que os valores em aberto com fornecedores são “absolutamente gerenciáveis” e que o Estado, atualmente, não vive crise com as empresas. Segundo ele, a maioria dos bens e serviços é do ano de 2022. 

“Do mesmo jeito que equacionamos razoavelmente a questão dos servidores, a relação com os fornecedores avançou significativamente. Quando assumimos, tinha fornecedor com 10, 12 meses de atraso. Regularmente fazemos o pagamento do mês e fomos abatendo os restos a pagar ao longo do tempo. Aqui e acolá explode uma coisa ou outra, mas são pontuais, do processo burocrático que não andou direito. Não temos uma crise generalizada com fornecedores”, explica o secretário.

Entre as principais contas do Governo do Estado com restos a pagar, segundo a Seplan, estão gastos com energia, saúde, alimentação de apenados, restaurantes populares,  combustíveis, serviços terceirizados na saúde e educação, locação de veículos, entre outras. 

Em 2022, R$ 38,3 milhões foram pagos a empresas e fornecedores em restos a pagar. Na planilha enviada à TN, R$ 10 milhões de restos a pagar foram cancelados em 2022, segundo Aldemir Freire. “A gente cancela um resto a pagar quando a gente compra um bem, empenhamos o valor,  e a empresa alega que não quer mais entregar porque o preço que ela vendeu não consegue mais entregar. Nisso, cancelamos o empenho”, explica.  

Até o momento, segundo dados atualizados da Seplan, o Rio Grande do Norte pagou R$ 210 milhões em restos a pagar em 2022. Este valor, no entanto, inclui fornecedores e prestadores de serviços e restos a pagar de outros programas e outras transferências, como Proadi, repasses para municípios, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

“Esse valor inclui bolsas de pesquisa que viraram o ano, programa do leite, inclui Proadi que a gente ainda devia, Progás, precatórios”, comenta. 

“Tem algumas despesas que estamos em discussão judicial. Por exemplo, com os municípios: eles apresentam uma conta e nós apresentamos outra. São contas das duas gestões anteriores. Vamos fazer acordo judicial.  Isso com os municípios são contas do Samu, Farmácia Básica, que não se pagava. Despesas mais antigas, de empresas, não temos uma, salvo quem cobra judicialmente. Temos tentado acordos com bancos de negociação com consignados que não foram pagos”, acrescenta. 

Empresas cobram valores

A demora no processamento em alguns pagamentos leva algumas empresas a ingressarem com ações judiciais contra o Poder Executivo para receber os valores dos serviços prestados, conforme apurou a TN com empresários. 

Uma dessas empresas é uma locadora de carros de Natal, que cobra valores não pagos. De acordo com os valores das planilhas enviadas à TN, são dois contratos em aberto, que somam R$ 27 mil. O serviço era referente a aluguel de veículos blindados. Na Justiça, ele afirma que já venceu a causa.

“Eu fornecia um veículo blindado para o gabinete no governo Robinson. Ganhei a licitação e eles aderiram. O governo pagou normalmente, mas no último mês, em dezembro, que devia ser pago em janeiro, informaram que não iriam pagar a conta porque, segundo eles, não fazia parte da prestação de serviço a eles. Minha justificativa é que fechamos contrato com pessoa jurídica Governo do Estado e não pessoa física”, comenta o gerente da frota, José Gurgel. “Eles pagaram janeiro, fevereiro, março e abril de 2019, quando a governadora usou o carro. Em maio, com essa parcela em aberto, não renovei o contrato”. 

Outra empresa cobra cerca de R$ 20 mil do Governo do Estado por serviços de elaboração de projetos, orçamentos e projetos complementares para indústrias no RN. Segundo um dos diretores da empresa, que pediu para não ser identificado, o valor não foi pago por questões burocráticas. 

“Eles já se dispuseram a pegar todos os meus dados, certidões, e nesses dias estarão efetuando o pagamento. Assim foi conversado. Estava preso por um trâmite da Caixa Econômica. Esse serviço foi prestado em meados de julho e agosto do ano passado. Atrasou porque precisou fazer reajustes nos orçamentos, alguns detalhes a serem ajustados, planilhas”, comenta.

Lei permite pagamento com desconto 

Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) permite que o Estado crie bases para instituir leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto.

Nesses leilões de pagamento, os fornecedores ou outros credores que oferecerem maiores descontos terão prioridade na quitação das dívidas. O Estado também pode parcelar os valores acordados. A mensagem foi encaminhada pela governadora Fátima Bezerra em novembro do ano passado.  

O projeto tinha como ideia principal a contratação de empréstimos que poderiam somar até R$ 649,6 milhões, para utilização em despesas de capital - como aquisição de equipamentos, obras e investimentos - além de pagamento de dívidas com os credores. 

“Temos uma autorização para o que chamamos de leilão reverso, que é o seguinte: pagamos de imediato a quem der mais desconto. Não avaliamos isso porque não temos um problema gravíssimo com fornecedores que exija medidas drásticas”, comenta o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire.

A lei aprovada no RN faz parte de uma adesão a uma legislação federal, a Lei Complementar 178/2020, que estabelece um programa de estabilidade fiscal, de estados e municípios criando condições mais favoráveis para a quitação de dívidas com a União, amparado no preceito da transparência. Dentre os benefícios, houve uma ampliação de 6 para 9 anos no prazo do plano para reequilíbrio das contas, e além disso, a LC permite que governadores e prefeitos endividados voltem a contratar empréstimos com a autorização do governo federal.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Hospital Infantil Varela Santiago inaugura ‘Sino da Vitória’ que representa fim de tratamento oncológico

  

Com o toque de um sino, pacientes diagnosticados com câncer poderão anunciar o fim do tratamento no Hospital Infantil Varela Santiago. Chamado de ‘Sino da Vitória’, o projeto – pioneiro no Rio Grande do Norte – foi lançado na última sexta-feira (17) com a presença do diretor superintendente, Dr. Paulo Xavier Trindade; o coordenador do serviço de onco-hematologia do HIVS, Dr. Wilson Cleto; a médica hematologista Dra. Zélia Fernandes e a Oncologista e Hematologista Infantil, Luciana de Aguiar Corrêa.

 O objetivo do Sino é que os pacientes compartilhem o momento de despedida do tratamento e incentivem aqueles que ainda lutam contra a doença. “O Sino da Vitória representa o final de um ciclo dos pacientes dentro do hospital, uma mudança. Quando eles terminam a quimioterapia, muitas vezes prolongadas, tratamentos como da leucemia linfoide aguda de dois anos e meio, e aí esse Sino vem para selar o final do tratamento e o início de uma fase cheia de esperança que é o pós-quimio”, explica dr. Wilson.

 Na cerimônia, o paciente oncológico toca um sino que simboliza as experiências vividas e a vontade de seguir em frente. O ato significa comemorar cada vitória alcançada em cada etapa do tratamento. Em outras palavras, tocar o sino significa celebrar a vida. Dessa forma, familiares e amigos podem festejar os momentos importantes e demonstrar seu apoio e carinho ao paciente, além de tornar o ambiente hospitalar mais humanizado e acolhedor.

 As enfermeiras oncológicas Camila Dantas e Thamyres Araújo foram as idealizadoras do projeto no HIVS. Segundo elas, após pesquisas e achar referências em todo o Brasil e até internacionalmente, se chegou a ideia de implantar na instituição. “A gente se incomodava de não conseguir fazer muita coisa no último dia do tratamento dos nossos pacientes e aí achamos essa inspiração. Ele é o símbolo da finalização do tratamento, não a cura (pois eles têm a cura depois dos 5 anos), mas é a parte simbólica, a gente conseguir comemorar e dar esperança, fé e força. É um momento muito especial, emocionante”.

 

Os pacientes José Carlos, Bianca Avelino e Yuri Moises tiveram a honra de tocar o sino no dia da inauguração. Os três vibraram muito e emocionaram a todos que participaram da solenidade. O badalar do sino também é um incentivo para outros pacientes, pois acaba motivando-os a persistirem e finalizarem o tratamento, pois causa neles uma satisfação ao presenciar conquistas dos colegas. “É para eles dizerem: eu lutei, consegui. Estou aqui para contar história e os outros se espelharem que podem também”, acrescenta Camila.

 A Cerimônia do Sino teve origem nos Estado Unidos (EUA), no Hospital M. D. Anderson Cancer Center, um centro de referência em tratamento oncológico. A tradição iniciou-se em 1996, quando o Almirante da Marinha dos EUA Irve Le Moyne, um paciente com câncer na região de cabeça e pescoço, doou um sino para o setor de radioterapia, para comemorar o final do tratamento radioterápico. Muitos centros oncológicos ao redor do mundo também passaram a ter o sino.

Programa da Prefeitura de reaproveitamento de podas gera sustentabilidade e economia em Natal

 

 Você já ouviu falar no lixo verde? O conceito vem da sustentabilidade e descreve o trabalho de reaproveitamento dos resíduos de poda de árvores, dando um destino sustentável a galhos, troncos e folhas. Em Natal, desde 2018 a gestão desse tipo de resíduos é feita de forma circular pela Prefeitura do Natal, dentro do projeto de arborização urbana executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). “A gente tira da árvore e devolve para a natureza”, sintetiza a arquiteta e urbanista Renata Larissa, diretora do Departamento de Paisagismo da Semsur. “Reaproveitamos os resíduos na produção de mudas e no enriquecimento do solo”, completa.

 A trituração dos restos de podas e o reaproveitamento dos resíduos garantiu a Natal o reconhecimento da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), organização não-governamental de promoção da arborização urbana. O município foi escolhido para sediar o 9º Encontro Nordestino de Arborização Urbana, em 2023. “O convite a Natal confirma e coroa o trabalho da nossa gestão na luta por uma cidade mais verde e sustentável. Este ano lançamos a meta de plantar 20 mil árvores, mas sabemos que isso só é possível quando provemos a equipe de uma estrutura para que esse plantio aconteça de forma permanente, pois pensamos nas futuras gerações”, afirma o prefeito Álvaro Dias. 

 O serviço de poda, necessário para prevenir acidentes nas vias urbanas da cidade, é realizado regularmente pela gestão municipal. O serviço envolve quatro tipos de podas: de limpeza (retirada dos galhos mortos), de condução (para conduzir a árvore até a fase adulta), de contenção (para livrar a árvore dos elementos da infraestrutura urbana) e para o levantamento de copa. 

 O trabalho envolve técnicos e servidores municipais, além de caminhões trituradores, que dia a dia circulam na cidade fazendo o trabalho de controle urbano das árvores. Mensalmente são podadas de 700 a 1.000 árvores no perímetro urbano da cidade de Natal. No passado, todo o resíduo era transportado para o aterro sanitário, onde parte dele era incinerado, gerando CO2 (dióxido de carbono, gás responsável pelo aumento do efeito estufa) na atmosfera.

 Sustentabilidade

O novo modelo de beneficiamento inaugurou uma gestão mais sustentável e mais comprometida com o futuro do planeta. “No momento em que a gente tritura, diminui a emissão de CO2 e faz o aproveitamento do material que antes era descartado e faz o beneficiamento, produzindo o composto”, explica Renata Larissa.   

 O material triturado vai para uma grande composteira, e uma vez por semana ele é revirado por retroescavadeiras e irrigado por um caminhão-pipa. Atualmente, o pátio de compostagem conta com aproximadamente 10 mil toneladas de podas. O tempo do material em depósito, bem como a temperatura, são controlados para evitar a fermentação do composto no solo. Após esse processo, o material orgânico é peneirado e enviado para o Horto Municipal, onde é utilizado como composto nas mudas produzidas no local.

 Arborização

Natal tem cerca de 80 mil árvores urbanas, plantadas em calçadas, canteiros centrais e praças. “Esse material também é aproveitado nos canteiros da cidade. Nas novas praças e alamedas, que a Prefeitura vem inaugurando e que conta com um projeto paisagístico. Toda essa área arborizada tem esse material orgânico. Muitas áreas a gente também vem conseguindo  recuperar graças a esse composto”, aponta a arquiteta. Ainda segundo Renata Larissa, nesses três anos de funcionamento do novo modelo de gestão já foram utilizadas 600 toneladas de composto nos canteiros da cidade.

 

Natal começa a aplicar 4ª dose da vacina em pessoas a partir de 40 anos na segunda-feira (20)

 Natal vai começar a aplicar a 4ª dose da vacina contra a Covid em pessoas a partir de 40 anos de idade na segunda-feira (20). Para receber a nova dose, é necessário ter um intervalo de pelo menos quatro meses da terceira dose.

As vacinas ficarão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde, de segunda a sexta-feira, bem como nos pontos extras de vacinação, de segunda a sábado.

A SMS Natal também disponibiliza pontos itinerantes em eventos, ações, mostras e feiras que acontecem no município. Todos os pontos ficam disponíveis no site Vacina Natal.

São João de Natal terá atrações na Feirinha da Árvore de Mirassol

 

 Shows musicais, feirinha de artesanato, apresentação circense e muito mais. Os festejos juninos promovidos pela Prefeitura do Natal seguem a partir desta sexta (17) com a realização da 5ª edição da Feirinha da Árvore, no bairro de Mirassol.

 A programação começa nesta sexta-feira, com o espetáculo circense de Cebolinha e Yuri (19h) e show de legítimo forró com Selminha, às 21h. No sábado (18), tem o palhaço Maçaroca (17h), João da Banda, Ryan o Mágico (18h) e shows de Nailson (19h) e Panka de Bakana, às 21h. No domingo (19h), a festa começa com os palhaços Cebolinha e Yuri (17h), João da Banda e shows de Kanelinha (19h) e Trancilin (21h). 

 Na segunda-feira (20), o evento segue com shows de Papel Gomes (19h) e Nara Costa (21h). E, na terça-feira (21), sobe ao palco Cida Lobo, fechando a quinta edição da tradicional Feirinha da Árvore em ritmo de São João.

 “A realização de eventos do porte do São João movimenta a economia criativa da cidade, gera emprego, renda, integram e trazem alegria para a população. A Feira da Árvore é uma iniciativa que já ganhou um cantinho especial no coração dos natalenses e a cada edição atrai mais público. Nesta edição especial junina, reforçamos a programação e a expectativa é a melhor possível. Com toda a certeza, teremos a presença de muitas famílias e turistas que irão apreciar o melhor da culinária, artesanato e serão brindados com ótimas apresentações dos artistas locais”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

 A Prefeitura preparou uma programação com foco na valorização dos artistas locais, arraiás de bairros e nas quadrilhas juninas. Em uma demonstração de respeito e compromisso com o segmento cultural que representa a maior manifestação popular do Nordeste, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) lançou a maior oferta de editais da história da cidade, contemplando os arraiais de rua e quadrilhas juninas. A iniciativa visa a apoiar financeiramente até 18 quadrilhas juninas, sendo seis quadrilhas do Município de Natal, outras 10 da Região Metropolitana, uma quadrilha Junina infantil e uma cômica de Natal.

 Além das quadrilhas, o edital premia financeiramente duas Rainhas, dois Casais de Noivos e dois Marcadores. “O Festival de Quadrilhas Juninas é uma tradição que leva mais de três décadas. A premiação do São João de Natal será a maior do Estado. Nunca existiu isso na cidade. É fundamental que o poder público invista e abra espaço para fortalecer e manter viva e pulsante a tradição do São João em Natal. O prefeito Álvaro Dias mostrou essa sensibilidade e esse apoio é a demonstração disso”, ressalta o titular da Secult, Dácio Galvão.

 A outra seleção pública é voltada para apoiar 40 arraiás de rua em Natal. Cada selecionado irá receber R$ 5 mil de apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. Os arraiás selecionados deverão ocorrer no período de 15 de junho a 30 de julho.