Agentes de endemias intensificam combate ao Aedes aegypti em Natal

 

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, os casos prováveis de dengue desde o início do ano somam 23.240. Já foram confirmados dois óbitos pela doença e outros 10 ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.

 

Agentes de endemias do Centro de Zoonoses de Natal tem intensificado as ações de combete ao Aedes aegypti nos bairros da cidade com o objetivo de orientar a população e realizar a procura de possíveis focos do mosquito transmissor das doenças.

 

De acordo com Dianaldo Rodrigues, coordenador de operações do CCZ, as visitas residenciais tem apresentado um impacto positivo no combate às doença. “Da primeira semana até a vigésima quarta, nós visitamos mais de 144 mil imóveis e mais de 173 mil criadouros foram eliminados dentro desses imóveis”.

 

Com o aumento de casos, o trabalho em conjunto entre a população e os agentes para a eliminação do mosquito se torna ainda mais importante, mas de acordo com Dianaldo, imóveis fechados ou abandonados ainda são o maior problema em relação ao combate ao Aedes aegypti. “A gente faz um apelo, chamando toda à população que tiver aquele imóvel abandonado, terreno baldio, que faça a sua limpeza e chame o agente para fazer sua visita”.

 

Para mais informações é possível contactar o CCZ Natal através dos telefones 3232-8237/8235. O mesmo telefone também recebe denúncias ou irregularidades para que uma equipe vá até o local conforme cronograma de trabalho do setor.

Prefeitura inicia obra de ciclovia no canteiro central da avenida Itapetinga

 

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, iniciou a obra de construção da ciclovia no canteiro central da Av. Itapetinga – na região Norte da cidade. A obra faz parte do Plano Cicloviário de Natal e tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas. A previsão da STTU é implantar até 2024 cerca de 115 quilômetros de áreas adequadas para o modal.

 

Somente na região Norte, serão mais 15 km de ciclovias e ciclofaixas compartilhadas. Na avenida Itapetinga estão previstos quatro quilômetros, sendo 2 quilômetros em cada sentido da via. Além da Itapetinga, serão beneficiadas com o plano cicloviário as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Nosso Senhor do Bonfim. O projeto total está orçado em 6,2 milhões.

 

Atualmente, Natal conta com ciclovias, ciclorrotas e faixas compartilhadas em todas as regiões. Existem espaços do gênero nas avenidas Prudente de Morais, Ayrton Senna, Café Filho, Omar O’Grady, no Viaduto do Baldo, Ponte Newton Navarro, seguindo pela avenida João de Deus, no bairro de Santos Reis, pela avenida Duque de Caxias e finalizando com a conexão à ciclovia existente na avenida Rafael Fernandes (também conhecida como avenida do Contorno). Além disso, a capital potiguar possui estruturas cicloviárias na avenida Dr. Solon Miranda de Galvão, interligando a avenida Roberto Freire ao Anel Viário do Campus Universitário; Capitão-Mor Gouveia; Deodoro da Fonseca; Hermes da Fonseca e Roberto Freire.

 

“Essa gestão tem uma sensibilidade enorme e vem investindo na adaptação da cidade para oferecer melhores condições e segurança para os ciclistas”, destaca Carlos Milhor, diretor do Departamento de Engenharia de Trânsito da STTU e membro da Associação dos Ciclistas do RN.

Energia mais barata: Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

 

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

 

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

 

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

 

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

 

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

 

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

 

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.