Agendão cultural da Prefeitura do Natal para este fim de semana

 

Shows musicais, São João, apresentações para a criançada e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais de fomento e emendas parlamentares municipais, está variada, para todos os gostos, estilos e idades. Confira a programação que vai até domingo (3):

 

DOMINGO NA ARENA COM SÃO JOÃO E SHOWS

 

O Domingo na Arena continua celebrando os festejos juninos. Neste domingo (3), tem a tradicional aula de dança para crianças com a  FitDance RN e na sequência o grupo Espaia Braza, que leva a tradição da quadrilha e vai colorir o palco com  seu figurino e animação. Para finalizar as atividades no palco acontece o show do Trio Trancelin, com repertório de música popular e regional  recheado de clássicos de compositores como Dominguinhos,

 

Gonzaga, Petrúcio Amorim, Zé Dantas, Elino Julião, Gilberto Gil dentre outros. Para a criançada tem também Museu do Videogame, brinquedos infláveis, brinquedoteca, aula de beach tennis e futmesa, atividades escoteiras, locação de carrinhos elétricos, maquiagens artísticas, universo bolhástico e praça de alimentação. O projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. O acesso é gratuito. Início: 16h

 

JAZZ NO SOM DA MATA

 

O Som da Mata de domingo (3) apresenta o grupo Terra do Sol Jazz Band, liderado pelo maestro e trombonista Damião Sena. No repertório, ritmos do jazz, blues, soul e MPB. O Som da Mata tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1,00. Início do show às 16h30.

 

BOSQUE ENCENA COM MUITA PALHAÇADA

 

Os palhaços Bisteca & Bochechinha vão aprontar de novo. Neste domingo (3), o projeto Bosque Encena apresenta o espetáculo “A Brincadeira vai começar”, com a magia do Circo através de números clássicos, músicas autorais e a participação do mágico Bisteskoviski. Um show dinâmico e interativo para toda família. O Bosque Encena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1,00. Início do show 10h.

 

ARRAIÁ DOS DOIDOS EM PONTA NEGRA

 

Nesta sexta (1) tem o Arraiá dos Doidos, com shows de Waldinho Forrozeiro e banda Boca Seca. Na programação, sorteio de balaio, concurso da “Doida e Doido do Sabugo” e quadrilha improvisada. O projeto acontece na Praça Varela Barca (Rua Jardim de Alá), no conjunto Ponta Negra. O projeto tem apoio da Prefeitura do Natal.

 

FEIRA GARAJAL NO DOMINGO

 

Neste domingo tem Feira Garajal, no Shopping Cidade Jardim. A partir das 15h, shows de Carlos Ponta Negra e Rebekka Martins.  A feirinha apresenta expositores que são pequenos produtores locais e comercializam os produtos artesanais para casa, crianças, pet, além de vestuário e alimentação. A entrada é gratuita.

 

FEIRINHA DE MIRASSOL

 

De sexta (1) a domingo (3) tem a 6ª edição da “Feirinha da Árvore”, em Mirassol. A programação é diversificada com música, espetáculos circenses, feirinha de artesanato, gastronomia e espaço para esporte e área exclusiva para o lazer de crianças e também dos pets. No palco, Ju Santos abre a programação nesta sexta-feira (01/07). No sábado (02/07), tem os palhaços Bisteca e Bochechinha (17h30) trazendo números tradicionais do Circo e show de Choro de Caçuá, às 19h. Para acompanhar as atrações circenses tem a Orquestra do Papão. No Domingo (03/07) a festa começa com o  Palhaço Piruá (17h30) e fechando tem Gláucia – Rosas na Janela a partir das 19h.

Município sanciona lei que reorganiza Regime Previdenciário de Natal

 

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei n° 216/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar municipal no. 63, de 2005, reorganizando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, como também institui o Regime de Previdência Complementar e altera dispositivo da Lei Complementar municipal no. 110 de 2009. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (30), após aprovação da nova legislação pela Câmara Municipal, um dia antes.

 

A nova legislação modifica o texto anterior, adequando-se às exigências do Governo Federal para alinhamento à Emenda Constitucional 113 em relação ao equilíbrio fiscal dos municípios. O prazo para essas mudanças expirava nesta quinta-feira (30) e, caso não houvesse a mudança, Natal poderia perder o direito a transferências voluntárias da União. Essas transferências vêm de emendas parlamentares, negociadas no Orçamento para obras, serviços e compra de equipamentos.

 

A Reforma da Previdência federal de 2019 obrigou todos os estados e municípios com regime próprio a instituírem previdência complementar em até dois anos. O prazo foi revisto devido à pandemia.

 

“Depois de todo um processo legislativo, no qual a Prefeitura de Natal atuou sempre de forma solícita, recebendo todas as entidades sindicais, os vereadores da oposição e situação, para debater as regras do Projeto de Lei, concluímos a legislação que pode ser chamada da complementação da Reforma da Previdência no Município”, explica o Presidente da NatalPrev, Thiago Malheiros.

 

As alterações referentes aos débitos previdenciários vinculados ao município de Natal permitem que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Natal – NatalPrev possa negociar dívidas vencidas até 31/10/2021, em 240 vezes, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPC + 4,95% ao ano como índice de correção. Além disso, fica permitida a utilização do Fundo de Participação dos Municípios para esse fim.

 

Já as reformas referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, alteram principalmente a elegibilidade dos servidores para a aposentadoria e mudam as condições para concessões de pensões por morte.

 

A partir da nova redação, serão dois anos a mais na idade mínimos para concessão da aposentadoria, 57 anos para as mulheres e 62 para os homens. Passa a ser exigido ainda o tempo mínimo de 15 anos no exercício do serviço público e também o período mínimo de 30 anos de contribuição pelas servidoras mulheres e 35 anos pelos homens.

 

Os segurados fazem jus à aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma da Lei, desde que tenham contribuído por pelo menos, por 15 anos. Neste caso específico, no cálculo utiliza-se a média aritmética simples das maiores remunerações adotadas como base para as contribuições do servidor, atualizadas monetariamente, correspondentes a 95% (noventa e cinco por cento) de todo o período contributivo, desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência.  Ainda existem outras fórmulas de cálculo específicas elencadas na lei (clique no link ao final da matéria).

 

“Essas mudanças são importantes demais para os servidores. Por mais que se fale que houve uma redução de direitos, o que houve, na verdade, é uma adequação ao Regime Próprio do Município, que garante ao Regime a possibilidade de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial, visando uma melhoria na capacidade previdenciária da gestão municipal”, justifica Malheiros.

 

Segundo a NatalPrev, a readequação foi fundamental para assegurar que os servidores públicos municipais tenham seus direitos garantidos no futuro. “A nova legislação garante que o regime previdenciário possa continuar se robustecendo visando a manutenção dos direitos de aposentadoria e pensão de todos os servidores municipais”, finaliza Thiago Malheiros.

 

Transição

 

O servidor público municipal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de 30 de junho de 2022 e que não tenha preenchido os requisitos de aposentação até a data, poderá aposentar- se, voluntariamente, desde que tenha 56 anos de idade, se mulher, e 61 anos de idade, se homem, 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem, com 15 anos de efetivo exercício no serviço público, e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

 

Para o professor, de ambos os sexos, que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, serão reduzidos, em cinco anos, os requisitos de idade e tempo de contribuição, desde que sigam exigências legais.

 

A Lei ainda elenca outros casos específicos que se enquadram nas regras de transição para concessão da aposentadoria ou pensão por morte.

Prefeitura do Natal intensifica serviços de manutenção em vias nas quatro zonas da cidade

 

Para prevenir afundamentos provocados pelo período chuvoso e garantir o tráfego seguro nas principais vias da cidade, a Prefeitura de Natal iniciou esta semana mais serviços do programa de melhoria e recuperação em ruas nas quatro zonas da cidade. O destaque é para a manutenção da rede de drenagem que está sendo realizada pela secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra).

 

As vias beneficiadas são a Avenida Jerônimo Câmara e as Ruas da Consolação, em Nossa Senhora da Apresentação, Visconde de Sabóia, no Conjunto Pajuçara, Rua João Câmara, na Cidade da Esperança. Também está sendo iniciada a obra de calçamento da Rua Maranata, no bairro do Planalto, zona Oeste.

 

Segundo o titular da Seinfra, Carlson Gomes, nesta primeira fase as equipes de Conservação estão atuando também em ruas pavimentadas de paralelepípedos com serviço de contenção de afundamentos na pista. Já a operação tapa-buracos em ruas asfaltadas está em fase de licitação. “Vínhamos trabalhando apenas com duas equipes, agora serão dez equipes para intensificar a manutenção de vias”, comentou o secretário.

 

Quanto às licitações das empresas de asfalto, o gestor estima que elas sejam publicadas nesta  sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Município (DOM). “Em 15 dias já podemos começar a recuperação asfáltica”, adiantou.