segunda-feira, 11 de julho de 2022

Açude Santa Cruz do Trairi atinge 100% da sua capacidade

 

Foto: Canindé Soares

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica que as chuvas que ocorrem, principalmente no litoral e região agreste, estão levando águas para os reservatórios e lagoas.

 

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, atingiu 100% da sua capacidade durante este último final de semana e começou a sangrar. O reservatório tem capacidade para 5.158.750 m³ e não sangrava desde 2011. No relatório divulgado no dia 4 de julho, o manancial estava com 3.900.878 m³, correspondentes a 75,62% da sua capacidade total.

 

Já o açude Inharé, também localizado em Santa Cruz, acumula 3.668.000 m³, equivalentes a 20,84% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. Na segunda-feira, 4 de julho, o reservatório estava com 2.744.000 m³, percentualmente, 15,59% da sua capacidade total.

 

O açude público de Poço Branco acumula 34.920.081 m³, correspondentes a 25,68% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No dia 4 de julho, o manancial estava com 23.752.882 m³, equivalentes a 17,47% da sua capacidade total.

 

A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 25.979.296 m³, percentualmente, 28,92% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 19.139.225 m³, correspondentes a 21,30% da sua capacidade total.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.527.215.137 m³, equivalentes a 64,36% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 1.528.569.585 m³, percentualmente, 64,41% da sua capacidade total.

 

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 265.359.680 m³, equivalentes a 44,25% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.  No dia 4 de julho, a barragem estava com 266.202.900 m³, correspondentes a 44,39% da sua capacidade total.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 2.399.425.842 m³, percentualmente, 54,82% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de julho, as reservas hídricas acumulavam 2.382.112.450 m³, correspondentes a 54,43% da sua capacidade total.

Natal faz investimentos de R$ 160 milhões em drenagem

 

 Natal está fazendo o maior investimento em drenagem dos últimos 30 anos. São quase R$ 160 milhões aplicados nas ações da área e que incluem a construção de oito novas lagoas de captação. Na Zona Norte, são seis lagoas dentro do projeto de saneamento integrado. A Prefeitura trabalha ainda na construção de uma lagoa de captação no bairro de Potilândia e outra no bairro Planalto com capacidade para 11 mil litros e que vai acabar com os problemas de alagamentos no bairro.

Nenhuma das novas lagoas construídas na atual gestão transbordou nesse período chuvoso que registrou nos primeiros 10 dias de julho o maior volume de chuvas dos últimos 24 anos. Nos dez primeiros dias do mês foram registrados 381 mm, sendo 164 só no domingo dia 3 de julho. A média de precipitações na cidade para o mês todo é de 245 mm.

Em Potilândia, a Prefeitura trabalha em uma ampla reestruturação da lagoa que existia na área. Com as intervenções realizadas atualmente, a capacidade de armazenamento do reservatório será ampliada, contribuindo para acabar com o problema crônico de alagamentos existente na região.

A atual gestão também entregou o túnel de macrodrenagem entre a Rua São José e Avenida Capitão Mor Gouveia, que acabou com um ponto de alagamento histórico em Natal naquela região de Lagoa Nova.

Além desses investimentos, a Prefeitura está licitando a primeira etapa da obra de drenagem dos bairros de San Vale e Parque das Colinas que prevê a construção de uma lagoa de captação e vai beneficiar várias ruas nas duas comunidades.

O serviço de limpeza de lagoas é feito rotineiramente tanto pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) como pela Urbana. São cerca de 50 lagoas de captação em Natal e, dessas, 12 transbordaram naquele final de semana devido ao grande volume de chuvas que trouxe problemas a vários municípios da região Metropolitana e do litoral potiguar, a ponto de termos hoje 19 municípios com decretada situação de calamidade, em função dos estragos provocados pelas chuvas.

O serviço contínuo de limpeza realizado pela Urbana atendeu a 18 lagoas, no entorno e nas barreiras, entre elas as lagoas de captação do José Sarney, da Acaraú, do Panatis II, do Extra, do Parque dos Coqueiros, do Pajuçara, do Câmara Cascudo, de Capim Macio, de Ponta Negra, de Morro Branco.

A Seinfra trabalhou na limpeza de outras 13 lagoas: Cidade Jardim; Jardim Primavera; Lagoa do CEI; Lagoa do Planalto (Av. Eng João Hélio Alves Rocha); Lagoa do Preá; Lagoa do Santarém; Lagoa da Av. Xavantes (Carne Assada do Enéas); Lagoa da Av. Xavantes (Lateral do posto de gasolina); Lagoa da Rua Rio Tamanduateí; Lagoa do Panatis; Lagoa do Planalto (Av. Eng. João Hélio Alves Rocha - Thyssaliah); Lagoa do São Conrado; Lagoa do José Sarney.

Importante ressaltar que boa parte do assoreamento dessas lagoas se dá em função da ligação clandestina de esgotos na rede pluvial e também pelo despejo de resíduos nas ruas que acabam entupindo as galerias da rede pluvial e indo parar nas lagoas. A Prefeitura faz um apelo à comunidade para que não jogue lixo nas ruas e nem faça ligações clandestinas de esgotos que acabam prejudicando os próprios moradores.

 

 

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

 

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

 

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

 

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

 

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

 

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

 

Decreto

 

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

 

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.