A CADA 19 HORAS, UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE É ESTUPRADO NO RN

 

A cada 19 horas, uma criança ou adolescente foi estuprada no Rio Grande do Norte na primeira metade de 2022. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed) mostram que no primeiro semestre deste ano 118 crianças (0 a 11 anos) e 111 adolescentes (12 a 17 anos) foram violadas sexualmente em todo o Estado, o que representa um aumento de 4,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

A soma dos crimes nestes dois grupos etários corresponde a 73,3% de todos os estupros registrados no RN de janeiro a junho, independentemente da idade. Foram 312 crimes desse tipo contabilizando todas as idades. O número é 4,3% maior do que o contabilizado no primeiro semestre de 2021: 299. Neste ano, março foi o período com o maior registro de estupros entre todas as idades: 75 casos foram denunciados à polícia.

Para além dos números, o cenário é ainda mais grave, de acordo com Paoulla Maués, diretora de Planejamento da Polícia Civil. Isso porque a subnotificação é considerada muito alta, principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros do Rio Grande do Norte.

O índice de estupros não se configura nos processos judiciais. Em 2022, nas duas instâncias, somente 56 casos foram a julgamento. À TRIBUNA DO NORTE, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que a diferença entre as denúncias e os julgamentos são justificados pelos princípios constitucionais do próprio processo, que respeita os ritos da ampla defesa e do contraditório.

 O número de registros de violência sexual tem ritmo crescente no Estado. De 2020 para 2021 houve crescimento de 5%. Em números absolutos, os estupros subiram de 578 para 607. A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado, Sandra Pequeno, diz que não é possível afirmar com precisão se os números refletem, de fato, um crescimento nos casos ou retratam aumento da conscientização, que consequentemente eleva a notificação.

Em todos os cenários, de 2020 para cá, quanto mais baixa a faixa etária, maior é o registro de estupros, conforme mostram as planilhas da Coine. O quadro alarmante ajuda a entender a subnotificação no Estado, diz a psicóloga Melina Rebouças. Segundo ela, em virtude da falta de discernimento, característico da pouca idade, as crianças sequer sabem que estão sendo violadas e, por esse motivo, casos assim acabam sendo silenciados.

 

Hospital Maternidade Araken Pinto registra primeiros nascimentos

 

 

O mais novo equipamento público da rede pública municipal de saúde de Natal entrou em funcionamento. O Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto registrou os primeiros nascimentos nesta segunda-feira (18). A pequena Ana Júlia veio ao mundo às 12h35, de parto natural, para a alegria e emoção dos pais Alcione e Lindberg Lopes. A criança estreou os serviços de parto do moderno e estruturado prédio entregue na sexta-feira passada (15) pelo prefeito Álvaro Dias, marcando a ampliação da assistência materno-infantil na cidade. O local está em plena atividade e conta com 63 leitos, UTI com nove leitos, três salas de cirurgia e referência na assistência humanizada ao parto.

 

“Saudamos com muita alegria o nascimento de Ana Júlia. Esse é um momento especial para a nossa gestão. Ela e seus pais tiveram à disposição um serviço de excelência do momento em que deram entrada no Hospital Maternidade até a receberem nos braços. Quando transferimos os serviços para este prédio, o objetivo era melhorar o atendimento, prestar uma assistência diferenciada e de alto nível tanto para as mães quanto para os bebês. Temos uma equipe de profissionais atuando de forma multidisciplinar e muito competente”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

 

Se Ana Júlia foi a primeira criança a nascer, a bebê Emma, que veio à luz ainda nas antigas instalações da maternidade, foi transferida para o novo prédio.  A mãe Luciana e o pai Ricardo Câmara não esconderam a satisfação com o atendimento recebido. “Fomos muito bem acolhidos e recebidos. Não nos faltou nada e todos fizeram questão de tornar este momento especial”, disse o pai. Já a mamãe, não queria desgrudar da filha e estava se adaptando à nova realidade. "Aqui Emma só mama e dorme. Estou muito feliz”, contou a mãe. No quarto ao lado, Regina Barbosa de Souza, mãe de Dafne Vitória, necessitou ficar mais tempo hospitalizada por conta de uma cesárea de emergência. Ela contou que não vê a hora de receber alta. “Felizmente, já estou melhor”, contou.

 

A movimentação no primeiro dia de funcionamento estava concentrada na área ambulatorial, localizada no andar térreo. Lá, foram instalados oito leitos de pronto atendimento obstétrico e dois consultórios, uma sala de pré-parto e parto, um leito de estabilização e salas para ultra sonografia e cardiotocografia. Rafaela Aline Silva foi assistida no local ao sentir um desconforto e dores abdominais. Grávida de sete meses, está ansiosa pela chegada de Ana Cecília. “Felizmente está tudo bem com meu bebê e posso ir para casa tranquila”, pontuou, aliviada.

 

O Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto conta com 25 leitos de enfermaria pós-parto para tratamento clínico da gestante e quatro leitos de clínica cirúrgica no primeiro andar, além de 16 leitos de enfermaria pré e pós-parto, cinco suítes pré-parto (humanizado), cinco salas pré e pós-parto, quatro leitos de recuperação pós anestésica e três salas de cirurgia no segundo andar. No quadro de funcionários, são 600 profissionais envolvidos diariamente na unidade. Os bebês recebem alta após 48 horas do parto e saem com a vacina exclusiva com os imunobiológicos da primeira infância, como a BCG (tuberculose) e Hepatite B.

 

Com a reorganização dos serviços, o atendimento ficará concentrado nas novas instalações do HMAIP, na Rua Joaquim Manoel, em Petrópolis. “Tivemos um dia movimentado, mas já estamos em pleno funcionamento”, informou a diretora Administrativa Aloma Fonseca. Para quem for ao antigo endereço, ela disse que uma equipe está no local para passar as devidas informações. Segundo a gestora, os serviços ofertados pelo Hospital Maternidade terão demanda aberta para todas as gestantes em trabalho de parto ou com alguma emergência. “Apesar do pré-natal ser feito nas Unidades Básicas de Saúde, aqui temos médicos para o atendimento ambulatorial na hora em que a gestante sentir algum risco”.

 

O secretário municipal de saúde, George Antunes, destaca ainda o reforço que a Prefeitura de Natal está realizando no atendimento pediátrico na rede pública municipal de Saúde. O Hospital Municipal Dr. Nivaldo Sereno Júnior, localizado na Rua Jaguarari, funciona com 35 leitos, sendo cinco deles exclusivos em saúde mental infanto-juvenil. Já para atendimento urgência e emergência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com seis locais para atendimento de urgência e emergência infantil nas quatro Unidades de Prontoatendimento (Pajuçara, Cidade da Esperança, Potengi e Satélite); Hospital dos Pescadores e a Unidade Mista de Mãe Luiza. Todos os locais dispõem de atendimento pediátrico 24 horas por dia.

 

 

BOLSONARO PROMETE PAGAR EM AGOSTO 2 PARCELAS DE AUXÍLIO A CAMINHONEIROS

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (18/7), que o governo pagará na primeira quinzena de agosto duas parcelas do auxílio a caminhoneiros. O pagamento faz parte dos benefícios previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, aprovada na última semana.

“Além de antecipar as parcelas do Pix Caminhoneiro, o governo federal também planeja viabilizar dois pagamentos em agosto do voucher aos taxistas”, escreveu o presidente em uma mensagem no Telegram.

Bolsonaro ainda divulgou que o auxílio financeiro para motoristas de táxi terá um valor mensal de R$ 200 a R$ 300. O benefício consta na PEC, mas o montante ainda não havia sido anunciado.

O texto ainda prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil e um vale-gás no valor de R$ 53 por bimestre, além de compensação dos estados para gratuidade do transporte coletivo de idosos. Detalhes de como funcionarão os pagamentos, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Ministério da Infraestrutura.

GOVERNO FEDERAL SUSPENDE ATIVIDADES DE 180 EMPRESAS POR TELEMARKETING ABUSIVO

 

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

FEMURN promove debate sobre desenvolvimento, com presidentes das entidades municipalistas do Nordeste

Com o objetivo de discutir ações e projetos futuros para o desenvolvimento do Nordeste, foi realizada nesta sexta-feira (15) em Natal/RN, a 6° edição do Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento. O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reuniu presidentes das nove entidades municipalistas dos estados nordestinos.

Para o presidente da FEMURN e Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, este foi um evento de grande importância para a discussão das ações dos municípios do Nordeste. “A cada dois meses os presidentes das Federações do Nordeste se reúnem para discutir pautas comuns aos Estados nordestinos. Este fórum tem o objetivo de fortalecer os municípios e entidades que ajudam no dia a dia aos nossos municípios e a população nordestina”.

O evento realizado no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, contou com uma palestra do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na oportunidade, ele abordou as ações realizadas pelo governo Federal na região, principalmente os investimentos em segurança hídrica. Para o ex-ministro, ao ter a garantia do abastecimento de água os Estados do Nordeste terão condições de "atrair indústrias, fortalecer o comércio e fomentar a geração de emprego e renda".

Também palestrante no evento, o Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade, destacou a importância do debate. "Uma oportunidade de podermos apresentar as nossas ações em todos os Estados. Aqui os presidentes das Federações podem trazer ao nosso conhecimento as demandas de seus municípios. Isso é muito importante nessa troca de experiência com os presidentes das federações, uma coisa que deve acontecer sempre. Uma coisa saudável e que só tem como objetivo beneficiar a população com os investimentos, com as ações cada vez mais rápidas e mais eficientes".

Já o superintendente do Banco do Nordeste,  José Gomes, destacou os investimentos, fomentos e caminhos viabilizados por meio da instituição financeira.

A programação ainda contou com a participação de Ana Célia Cabral de Farias, Presidente da AMUPE - PE; Zenildo Brandão (Zé Cocá), Presidente da UPB - BA; Hugo Wanderley, Presidente da AMA - AL; Alan Andrelino, Presidente da FAMES - SE; George José, Presidente da FAMUP - PB; Eduardo Tabosa, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Eduardo Stranz, Consultor da CNM; Clécio Azevedo, 1° Tesoureiro da FEMURN; Fernando Teixeira, Presidente da AMLAP/RN; Fernando Bezerra, Presidente da AMSO-TR; Fernando Marcondes, Diretor Geral do DNOCS; O deputado federal, Benes Leocádio também prestigiou o Encontro.

A programação contou também com palestras sobre Aprendizagem Criativa Maker, com André Vasconcelos, Rodrigo Thuler e Odair José Costa da Asthor Barden; e virtualização de processos municipais, sendo proferida pelo vice-presidente Executivo da SOGO Tecnologia. Já Victor Marinho do Escritório Monteiro e Monteiro Advogados, abordou o tema: Ações coletivas. Eduardo Stranz, Consultor da CNM, fez uma abordagem sobre a Pauta Municipalista do Nordeste. O evento teve encerramento com a construção da nova Agenda Nordeste.