Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados

 

A União pagou, em julho, R$ 400,56 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 milhões de Goiás, e R$ 53,47 milhões do Rio Grande do Sul.

 

Este ano, já são R$ 5,02 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados de Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 723,04 milhões). Rio Grande do Sul (R$ 399,23 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 15,50 milhões) também aparecem na lista de entes que tiveram as garantias honradas em 2022.

 

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 46,93 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

 

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

 

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

 

Em 2022, a União recuperou R$ 29,35 milhões em contragarantias. Todo o valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte.

Unimed consegue liminar na justiça e anestesistas deverão continuar atendendo

 

A UNIMED NATAL, vem através do presente, comunicar que prezando pelo atendimento médico de qualidade e cuidado com seus mais de 204 mil clientes, seus médicos cooperados, adotou todas as medidas cabíveis para garantir a continuidade dos atendimentos dos anestesistas.

 

Assim sendo, informa ainda que na manhã dessa segunda-feira (8) foi deferida liminar para manutenção provisória do contrato de prestação de serviços de anestesiologia firmado entre a COOPANEST/RN e a Unimed Natal, devendo a COOPANEST/RN adotar as providências necessárias ao imediato cumprimento da decisão judicial.

 

Portanto, as cirurgias e procedimentos realizados com participação dos Anestesiologistas seguem sem interrupção ou mudança nos procedimentos.

 

De toda forma, a Unimed Natal continua buscando todos os meios negociais junto à COOPANEST/RN  para que a questão saia da esfera judicial e o contrato seja efetivamente estabelecido entre as partes.

Fiscalização da Semurb atende denúncias de poluição sonora e atmosférica no fim de semana em Natal

 

As equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atenderam denúncias de poluição sonora e de poluição atmosférica neste fim de semana, dias 5, 6 e 7 de agosto nas zonas, Sul, Norte e Leste de Natal. As vistorias aconteceram nos bairros de Pajuçara, Ponta Negra e Lagoa Seca. Duas padarias na zona Norte foram fiscalizadas por denúncias  de emissão de fumaça e um hospital por geração de ruído excessivo de seus geradores.

 

“No  sábado (6), momento da vistoria, não foi constatada emissão de fumaça. Moradores vizinhos informaram que o horário de maior incômodo é pela manhã cedo, entre 5h e 6h. E que já viram sendo descarregadas madeiras com verniz, tinta, pregos e que em alguns dias é insuportável a fumaça. O responsável contou que uma vez o funcionário colocou cascas de cocos no forno e gerou muita fumaça, mas foi advertido a não repetir a ação”, disse o supervisor de fiscalização de poluição atmosférica e sonora, Felipe Oliveira.

 

Foi lavrada Notificação para Providência com as orientações de não utilizar materiais que possam causar forte emissão de fumaça, manter a chaminé limpa e emitir alvará de funcionamento.  Também no sábado, um hospital em Lagoa Seca foi fiscalizado em atendimento a denúncia de poluição sonora proveniente de geradores. “Foi constatado que o hospital possui dois grupos de geradores, sendo um com acesso à Av. Jaguarari e outro com acesso à Rua Presidente Quaresma porém, não havia desconformidades no momento da vistoria”, disse o supervisor.

 

Além disso, uma feirinha de artesanato e um restaurante, ambos em Ponta Negra, foram vistoriados em atendimento a denúncia de poluição sonora, mas nenhum deles estava promovendo música ao vivo.  “Contudo, foi realizado procedimento de notificação para apresentação do Alvará de Funcionamento”,. E  um espaço de esportes no  Pajuçara também recebeu notificação, já que no momento da vistoria não foi constatada emissão de som acima do permitido.

 

Já na sexta (5), outra padaria também no Pajuçara foi vistoriada e a equipe de fiscalização percebeu uma pequena emissão de fumaça, rapidamente dispersada pelos ventos. O responsável atendeu a equipe e mostrou que está utilizando lenha, acondicionada próximo ao forno. Os fiscais frisaram a necessidade de renovar o Alvará de Licença para Funcionamento Provisório e de utilizar apenas combustível adequado no forno.

 

E o responsável por um boteco localizado no bairro foi intimado a comparecer ao prédio da Semurb para tratar da atividade do estabelecimento e da emissão de sons acima do permitido pela legislação. “No momento da vistoria, estava havendo uma festa de aniversário com promoção de música ao vivo e o boteco estava apenas com um alvará de funcionamento provisório, com data de vencimento bem próxima. Além da intimação, o responsável foi orientado a providenciar o alvará no prazo de trinta dias”, finaliza Oliveira.